O Ministério Público está investigando a paralisação das obras de construção de uma escola municipal em Presidente Prudente. A presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Márcia Aparecida Pinheiro Janial, destacou que a falta de planejamento e uma pesquisa séria de demanda são problemáticas que contribuíram para essa situação. As obras, provenientes do programa Proinfância do governo federal, foram interrompidas em 2018, com previsão de conclusão em 2017.
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação sobre o caso. A falta de informações prévias sobre a obra e o desconhecimento por parte do promotor de Justiça Gustavo Tamaoki levaram à instauração de um procedimento para verificar a situação. O atraso na construção tem impactos diretos na educação da região, afetando a distribuição adequada de alunos por sala de aula.
As discussões no Comed ressaltam a necessidade de um planejamento mais detalhado, considerando a demanda de novas escolas e a otimização do espaço escolar. A localização estratégica das escolas é essencial para atender adequadamente a comunidade. A inclusão das obras da escola paralisada será tema de reunião ordinária do colegiado em março de 2024, no Centro de Formação Permanente dos Profissionais da Educação.
O mapa de exclusão social elaborado pela presidente do Comed destaca a importância da distribuição e concentração de escolas em áreas vulneráveis. A análise aponta para a necessidade de atenção em bairros com alto índice de exclusão social, sinalizando a importância de investimentos em infraestrutura educacional. A Prefeitura de Presidente Prudente informou que ajustes nos valores e repactuação do projeto são essenciais para dar continuidade às obras.
A questão da construção da escola municipal em Presidente Prudente exemplifica a complexidade do planejamento educacional e a importância da articulação entre órgãos públicos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi contatado para fornecer esclarecimentos sobre o caso. A comunidade aguarda respostas concretas e soluções para a retomada das obras e a conclusão da escola, visando um ambiente educacional mais adequado e inclusivo para os estudantes da região.