Isenção de IR para renda até R$ 5 mil pode entrar no Orçamento de 2025
A medida que propõe o aumento da isenção de Imposto de Renda (IR) representa uma renúncia de arrecadação e precisa ser compensada por outras fontes. A meta é ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e essa proposta pode fazer parte do Orçamento de 2025. De acordo com deputados aliados ao governo ouvidos pelo DE, se essa medida for aprovada pelos parlamentares, ela poderá entrar em vigor já no próximo ano.
Contudo, há a expectativa de que a medida só seja implementada no Orçamento de 2026, o que cumpriria a promessa feita pelo presidente da República. O anúncio sobre as mudanças na isenção do IR deverá ser feito em um pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em rede nacional, com duração prevista de 7 minutos e 18 segundos. Essa ação ocorre em meio à expectativa em relação ao pacote de corte de gastos que será apresentado entre os dias 27 e 28 de novembro.
Recentemente, Lula afirmou que garantiria a isenção de IR para trabalhadores com renda até o último ano de seu mandato, em 2026. No entanto, essa alteração não estava prevista no envio da peça orçamentária de 2025. Agora, a proposta é que a ampliação da faixa de isenção do IR compense o impacto negativo das medidas de corte de gastos que serão anunciadas em breve.
A tabela do Imposto de Renda está há oito anos sem correção, sendo a última alteração realizada em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Já de volta ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2023, Lula manifestou o desejo de “construir” a possibilidade de isentar do Imposto de Renda todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
Atualmente, são isentos os ganhos de até R$ 2.824. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção subiria para R$ 4.934,69, valor próximo ao indicado pelo presidente da República. Em setembro, durante o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela pode demandar uma revisão de outras faixas de renda.
Enquanto a correção não é feita, o governo tem adotado medidas paliativas, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para o equivalente a dois salários mínimos. Essas ações visam beneficiar os trabalhadores que ganham até R$ 2.824. Receba notícias do DE no seu Telegram e fique por dentro de tudo sem precisar acessar links externos.
