Última atualização 19/10/2023 | 16:57
Na quarta-feira, 18, Leide Moreira da Costa foi uma das pessoas atendidas pelo Justiça Itinerante, um serviço promovido pelo Poder Judiciário goiano que atende a população do assentamento Bandeirante. Até aí, não há nada demais, não fosse o motivo que a levou até o local, para lá de curioso. A mulher queria saber como obter uma cópia de sua certidão de nascimento que o cartório se recusava a fornecer e que traz seu nome na forma como foi orginalmente registrado: “Lei de Moreira da Costa”.
A confusão começou aos 18 anos, quando ao solicitar sua carteira de identidade, Leide foi alertada por um profissional de que seu nome havia sido assinado erroneamente. Para sua surpresa, na certidão de nascimento, seu nome continha um espaço entre “Lei” e “de”. Foi só assim que descobriu, com uma certa satisfação, que seu nome era, na verdade, Lei e não Leide, como havia sido chamada durante toda a sua vida.
Ao compartilhar sua história, a equipe do programa Registre-se, da Corregedoria Nacional de Justiça, que o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) expandiu para cidadãos que vivem em assentamentos rurais do estado, a orientou. Ela descobriu que, de acordo com a alteração na Lei 14.382 de 2022, poderá ir ao cartório e, munida dos documentos necessários, corrigir definitivamente seu nome para “Lei”.
“Se a lei permite, eu vou conseguir. Afinal, a Lei permite. Por que eu não gostaria de ser Lei?”, brinca ela, e planeja ir ao cartório de Doverlândia, uma cidade próxima ao assentamento, para fazer a alteração em seu registro o mais breve possível.
Confusão
Leide acreditava que se tratava apenas de um erro de digitação e registrou seu nome como Leide, o que tem causado grandes transtornos, já que todos os seus outros documentos estão grafados como “Lei”. Ela perdeu o registro original que continha a grafia de seu nome que ela aprecia, tornando a resolução do problema ainda mais difícil.
“E eu gosto de ser Lei. Tem um significado bonito e todos acham interessante”, ela conta. Certa vez, ao chegar a um consultório de um alergista, ela se sentiu como uma celebridade, com todos exclamando: “Olha a Lei, a Lei chegou”. “Foi uma festa”, diz ela, que além da curiosidade em torno de seu nome, considera que, após 30 anos, mudá-lo para Leide não seria conveniente.
De acordo com Leide, nem mesmo seu casamento pôde ser oficializado devido à discrepância entre o nome em seu registro de nascimento e o restante de seus documentos pessoais. “Eu continuo solteira por causa desse nome. Como posso me casar se meu nome no registro é um e nos meus documentos é outro?”, relata ela, que vive informalmente com seu namorado, Cícero, há seis anos, e sonha com a formalização da união.
