Lula sanciona, nesta segunda, lei que limita uso de celular em escolas
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (13/1) restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas em todo o país. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional restringe o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.
A medida vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, proibindo o uso dos dispositivos de forma não pedagógica. Os estudantes não poderão utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos, exceto em situações de atividades pedagógicas autorizadas pela escola. Além disso, em casos de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”, o uso poderá ser permitido, assim como para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a partir do quinto ano do ensino fundamental, é proibido o uso de celular de todas as formas, enquanto a partir do sexto ano do fundamental dois e do ensino médio, só será permitido o uso do dispositivo para fins pedagógicos com orientação do professor em sala de aula. O MEC está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas a fim de implementar a medida.
Segundo Camilo Santana, o uso de celular na escola está prejudicando a atenção dos alunos durante as aulas, interferindo no rendimento dos estudantes e dos professores. Com a restrição do uso dos dispositivos para atividades pedagógicas autorizadas, a expectativa é promover um ambiente mais propício para o aprendizado e a concentração dos estudantes.
Com a sanção da lei, a expectativa é que haja uma melhora na qualidade do ambiente escolar, proporcionando um ambiente mais focado no ensino e na aprendizagem, sem as distrações causadas pelos celulares e outros aparelhos eletrônicos. Essa medida visa garantir um melhor aproveitamento do tempo em sala de aula, reduzindo as possíveis interferências externas que possam prejudicar o desenvolvimento dos estudantes.
