Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior e abre exceções que para governo pagar despesas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior. Segundo nova lei, fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores. A medida foi publicada no Diário oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da sua publicação.
No texto, são caracterizados como exceções: a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado; as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço; o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e houver disponibilidade orçamentária e financeira. Segundo o decreto alterado, o Ministro das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado.
A alteração ocorre após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia. Ainda não se sabe se o translado do corpo da jovem será custeado pelo governo federal.
Em evento nesta quinta (26), o presidente já havia adiantado que modificaria o decreto. Lula afirmou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país. “Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse.
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia. Mais cedo, o presidente havia afirmado em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família. A família da jovem criticou a demora na tentativa de resgatar Juliana. Em uma postagem na quarta-feira. O corpo de Juliana foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), forças de segurança do país no Sudeste Asiático. “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, publicou a família.
