Tarifaço: sem vetos, Lula sanciona lei que permite Brasil retaliar EUA

Lula sancionou nesta sexta-feira (11/4) o projeto de lei que permite ao Brasil
ser recíproco na taxação de países

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (11/4), sem
vetos, o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A medida, de
iniciativa do Congresso Nacional, autoriza o Brasil a retaliar medidas
comerciais adotadas por países ou blocos contra o Brasil.

A votação e aprovação da lei pelo Congresso ocorreu há 10 dias e aguardava a
sanção de Lula. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer na
segunda-feira (14/4).

Embora o texto tenha avançado no Parlamento após o presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, impor taxa de 10% a todos os
produtos importados pelos norte-americanos do Brasil, a origem da proposta
partiu do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da
União Europeia a produtos brasileiros.

A imposição de taxa de 10% a todos os produtos brasileiros pelos Estados Unidos
ocorreu no último dia 2. Na ocasião, Trump estabeleceu tarifas para outros 116
países. O Brasil ficou no grupo com a menor alíquota. No entanto, o país foi
afetados por uma taxação, independente da origem, imposta sobre aço e alumínio.

Embora o governo federal tenha o mecanismo legal concedido pelo Legislativo, as
afirmações do Executivo é de que o Brasil não deve retaliar
os Estados Unidos por meio de imposição de taxas.

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