“Atenção! Atenção! Três CDs por R$ 10, é só hoje. Se levar cinco, faço por R$ 12!”. Quem nunca ouviu esses anúncios nas feira livres, não é mesmo? Mesmo que o mercado de CDs piratas tenha perdido força devido ao avanço da tecnologia, o comércio com produtos falsificados não para de crescer. Apenas neste ano, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), apreendeu 17,4 toneladas de produtos falsificados, estipulados em mais de R$ 2 milhões.

Entretanto, basta ir em uma feira livre, camelódromos ou apenas andar pela cidade em locais movimentados para se deparar com esse tipo de mercadoria. Para aqueles mais caseiros, uma busca rápida pela Internet já é o suficiente para encontrar dezenas de anúncios de produtos pirateados.

Porém, a prática de vender é comprar produtos piratas, mesmo que seja bastante comum em Goiás e em todo país, pode configurar ao menos dois crimes, conforme o delegado Webert Leonardo: piratária e receptação, no qual, juntas, as penas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.

Tentadores, os preços são os itens mais chamativos nestes produtos. Afinal, com apenas 30% do valor real de um eletrônico, por exemplo, é possível comprar um equipamento falsificado de algum vendedor ou ambulante. No entanto, o que parece ser uma economia, pode acabar virando uma dor de cabeça e gerar prejuízo no bolso do consumidor.

“Alguns produtos podem até apresentar risco a vida do consmidor, visto que não tem selo, garantia, origem de procedência, nada. Além disso, o tempo de vida destes produtos é muito menor do que um original. Ou seja, cada produto pirateado representa prejuízo ao comprador. Quando falamos de produtos piratas, logo pensamos em CD’s e outras coisas, mas vai muito além disso. Existem roupas, peças de automóveis, cigarros e até remédios falsos”, disse.

Combate

Para combater esse tipo de crime, o investigador conta que existem corporações e órgãos específicos que atuam diretamente em casos de pirataria, como a Decon é o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), tanto municipal quanto estadual. Ele fala que os comerciantes que possuem licenças para comercializar seus produtos originais, normalmente também vendem produtos pirateados. Porém, eles misturam as mercadorias originais das falsificadas para dificultar a fiscalização.

Ainda de acordo com o delegado, o combate a pirataria é focado em grandes empresários, principalmente do ramo de vestuário. Inclusive, operações na região da 44, considerado o maior pólo de moda do país, são frequentes.

“Sempre focamos nos maiores. Por isso, não focamos em feirantes e pequenos vendedores, onde as apreensões seriam pequenas. A gente vem realizando operações na região da 44, Jaraguá e em outras partes de Goiânia, que causam prejuízos. Neste ano mesmo, em apenas uma operação apreendemos mais de R$ 1 milhão em roupas falsas na 44. A pitararia em ferias e afins é comum porque a polícia não tem estrutura para focar somente neste ilicíto, visto que temos outras atribuições como no ramo alimentício e de combustíveis. A gente analisa o que é mais importante: um aparelho falso ou uma comida estraga”, explicou.