O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo para elaborar uma proposta de procedimentos para reconhecimentos criminais. O objetivo é evitar que erros de reconhecimento de suspeito por fotos.
Ao Jornal CBN, o líder do grupo, Rogério Schietti, afirmou que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erros no judiciário. ”Geralmente não há nenhuma outra prova que fundamenta a condenação”, destaca.
O ministro também disse que a prisão cautelar de pessoas reconhecidas é outros erro que deve ser combatido. De acordo com ele, os suspeitos devem responder ao processo em liberdade, com algumas exceções. ”Alguém pode ser preso antes de uma condenação definitiva se houve testemunhas. O simples fato de alguém ser reconhecido como autor de um crime não quer dizer que a pessoa deva ser presa”, explica o ministro.
83% dos presos injustamente são negros
Em fevereiro deste ano, um levantamento feito pela Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que os negros presos injustamente por reconhecimento facial representam 83%.
Foram investigados como funcionava os ”catálogos de suspeitos” nas delegacias brasileiras. Em muitos casos, o reconhecimento por fotografia é a única prova existente contra um possível criminoso.
De 2012 a 2020, 90 pessoas foram presas devido a erros na identificação fotográfica e posteriormente inocentadas. Elas ficaram em média, 9 meses na prisão.
Na noite desta segunda-feira (13), um motorista de aplicativo e montador de móveis Jefferson Pereira da Silva, de 29 anos, foi solto no Rio de Janeiro após passar seis dias na prisão. Ele foi preso como autor de um roubo por reconhecimento fotográfico. Na foto 3×4, Jefferson tinha 14 anos.
