Última atualização 12/11/2021 | 09:41
Nesta quarta-feira (10), o Ministério Público de Goiás entregou duas denúncias criminais decorrente da Operação Fator R. No total foram denunciadas 14 pessoas pelo crime de integrar uma organização criminosa focada na prática de fraudes em licitações, falsidade ideológica, corrupção e peculato.
De acordo com a apuração do MP-GO durante as investigações, o grupo atuou aproximadamente em 178 municípios do Estado de Goiás e 49 em Mato Grosso, por meio de diversas falsas pequenas empresas, que simulavam concorrência e obtinham vantagens destinadas aos verdadeiros pequenos empresários. As ações penais prosseguem diante da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
Cinco dos denunciados estão presos e dois estão em prisão domiciliar.
Mandados Judiciais
A Operação Fator R, foi deflagrada no dia 26 de outubro pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio da polícia militar. A ação foi coordenada pelo Grupo de atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco), além da participação da coordenadoria de segurança institucional de inteligência (CSI), tendo ainda a participação de promotores de Justiça do interior.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão na ocasião, e 7 mandados de prisão preventiva nos estado de Goiás e Mato Grosso.
Início da Investigação
As investigações tiveram início em 2018, após iniciativa do Gaeco, que descobriu indícios de fraudes na participação de grandes empresas em um esquema fraudulento denominado falso simples.
Conforme apurado, ao menos duas empresas burlaram licitações, qualificando-se como empresas de pequeno porte ou microempresa, quando se tratava de um único grupo empresarial. De acordo com as investigações, em dez anos o grupo de criminosos recebeu aproximadamente cerca de R$71.675.380,53 em contratos firmados com quase todos os municípios goianos
Os investigados criaram outras diversas empresas com o intuito de encobrir o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade da pessoas jurídicas. As empresas tinham sócios de empresas, que tinham outras empresas como sócias, em um grande esquema de teia, que leva a um grande grupo econômico familiar.
Defesa
Em nota, a defesa dos acusados declarou que já protocolou Habeas Corpus e aguarda julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás. De acordo com o advogado Luís Alexandre Rassi, há otimismo em relação ao desfecho do caso, já que “a denúncia do Gaeco tem origem numa mentira.”
“Goiás está tomado por facções criminosas e o Gaeco não demonstra investigá-las nem denunciar os seus integrantes. Não sai do Jardim Goiás, não conhece zonas violentas do Estado, onde todos os dias uma mãe perde um filho. Opta, de forma tacanha e rito insustentável, perseguir empresários honestos, consolidados e geradores de empregos. Assim, ingenuamente, passa a falsa percepção de tarefa cumprida.”
