“Estamos analisando documentações e computadores apreendidos para verificar a existência de fraude na licitação de medicamentos e também na contratação de empresas para fazer o descarte adequado de remédios e materiais hospitalares”
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes de Almeida Junior, é apontado pelo Ministério Público estadual (MP-GO) como responsável por comandar descartes irregulares de lixo hospitalar e medicamentos com prazo de validade vencida no aterro sanitário da cidade, que fica a 570 quilômetros de Goiânia. A situação foi descoberta a partir de uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde, que indicou falta de remédios, existência de medicamentos vencidos e inadequações na secretaria. O gestor poderá ser acionado por crime ambiental, improbidade administrativa e crime em licitação.
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Uma operação foi conduzida no hospital municipal pelos promotores Bernardo Monteiro Frayha e Douglas Chegury, que cumpriram mandados de busca e apreensão na unidade. “Estamos analisando documentações e computadores apreendidos para verificar a existência de fraude na licitação de medicamentos e também na contratação de empresas para fazer o descarte adequado de remédios e materiais hospitalares”, ressalta Frayha, segundo o qual as investigações ainda não estão definidas. Remédios impróprios para consumo também foram apreendidos.
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Foi durante a inspeção, que a informação do descarte irregular de medicamentos foi descoberta. Conforme expõe o promotor, o procedimento correto envolve a contratação, pelo município, de uma empresa especializada no recolhimento e dispensa dos referidos materiais. A responsabilidade do gestor, conforme expõe Chegury, “já está bem apurada no procedimento” do MP. “Isso gera um chorume com muita capacidade de contaminar pessoas que vivem da reciclagem naquele local, bem como do próprio lençol freático, causando dano ambiental”. Agora, ainda segundo Douglas, o promotor da comarca de Campos Belos, Bernardo Frayha, está avaliando uma ação de improbidade administrativa contra o secretário”.
*Com informações do MPGO
