O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro perca o cargo se for condenado no caso das chamadas “rachadinhas”, que se trata de um esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários. Os promotores pedem ainda que, caso os denunciados sejam condenados, devam ser impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento das penas.
Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”, na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.
O MP requer, ainda, indenização do valor mínimo de R$ 6.100.091,95 para reparação dos cofres públicos pelos danos causados por crimes de peculato praticados por Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete do senador.
Caso o senador seja condenado, o MP pede também que sejam confiscados os bens pertencentes a ele que tenham relação direta ou indireta à prática de crimes. Um dos alvos definidos pela promotoria é o apartamento localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e que pertenceria ao senador. O Ministério Público requer ainda a manutenção da prisão de Queiroz e Márcia. Se aceitar, o juiz avalia se mantém a prisão domiciliar.