MP recomenda revogação da lei que impede debate de gênero e sexualidade em escolas de Valparaíso de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP) recomendou à prefeitura de Valparaíso de Goiás que reconheça a inconstitucionalidade de lei que impede o debate sobre conteúdos de gênero ou sexualidade na rede de ensino do município. A orientação é que seja determinado a todos os órgãos que deixem de promover intervenções ou limitações pedagógicas baseadas na norma.

A recomendação foi assinada na última quarta-feira, 12, e determina que o município não deve instaurar ou dar prosseguimento a qualquer procedimento administrativo de caráter disciplinar caso os professores descumpram com o artigo citado. Caso a medida não seja cumprida, o MP informou que poderá entrar com uma ação judicial.

A lei, que está em vigor desde 2015 em Valparaíso de Goiás, afirma que fica vedado ao professor “ministrar qualquer disciplina que tenha relação com ideologia de gênero ou sexualidade”. Em nota, a prefeitura de Valparaíso de Goiás disse que, até as 17h de quinta-feira, 13, não havia sido notificada sobre a recomendação.

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Israel ataca aeroporto no Iêmen com diretor da OMS presente no local

Israel realizou ataques aéreos nesta quinta-feira, 26, contra o aeroporto internacional de Sanaa, capital do Iêmen, e outros alvos controlados pelos rebeldes huthis. As operações, que deixaram pelo menos seis mortos, ocorreram após os disparos de mísseis e drones pelos huthis contra Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o objetivo dos ataques é enfraquecer o que chamou de “eixo do mal iraniano”.

Os bombardeios atingiram o aeroporto de Sanaa e a base aérea de Al Dailami, além de instalações militares e uma usina de energia em Hodeida, no oeste do país. Testemunhas relataram ao menos seis ataques no aeroporto, enquanto outros alvos incluíram portos nas cidades de Salif e Ras Kanatib. Segundo o Exército israelense, as estruturas destruídas eram usadas pelos huthis para introduzir armas e autoridades iranianas na região.

Durante o ataque ao aeroporto de Sanaa, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, estava presente. Apesar dos danos e vítimas relatados, Tedros afirmou estar “são e salvo”. No entanto, um membro da tripulação de seu avião ficou ferido. A comitiva da OMS e da ONU que o acompanhava não sofreu ferimentos graves.

O Irã, aliado dos huthis, condenou os ataques israelenses, classificando-os como um “crime” e uma violação da paz internacional. Os rebeldes huthis também denunciaram os bombardeios, chamando-os de uma “agressão contra todo o povo iemenita”.

Desde 2014, os huthis controlam grande parte do Iêmen, incluindo Sanaa, após a derrubada do governo reconhecido internacionalmente. A guerra, que se intensificou com a intervenção de uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, transformou o conflito em uma das maiores crises humanitárias do mundo.

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