MP recomenda revogação da lei que impede debate de gênero e sexualidade em escolas de Valparaíso de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP) recomendou à prefeitura de Valparaíso de Goiás que reconheça a inconstitucionalidade de lei que impede o debate sobre conteúdos de gênero ou sexualidade na rede de ensino do município. A orientação é que seja determinado a todos os órgãos que deixem de promover intervenções ou limitações pedagógicas baseadas na norma.

A recomendação foi assinada na última quarta-feira, 12, e determina que o município não deve instaurar ou dar prosseguimento a qualquer procedimento administrativo de caráter disciplinar caso os professores descumpram com o artigo citado. Caso a medida não seja cumprida, o MP informou que poderá entrar com uma ação judicial.

A lei, que está em vigor desde 2015 em Valparaíso de Goiás, afirma que fica vedado ao professor “ministrar qualquer disciplina que tenha relação com ideologia de gênero ou sexualidade”. Em nota, a prefeitura de Valparaíso de Goiás disse que, até as 17h de quinta-feira, 13, não havia sido notificada sobre a recomendação.

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Pesquisa aponta que 49% dos brasileiros acreditam em melhorias no país em 2025

Um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revelou que 49% dos brasileiros acreditam que o país terá melhorias em 2025. O índice permanece estável em relação à pesquisa de outubro, mas registra uma queda de 10 pontos percentuais comparado a dezembro de 2023, quando o otimismo atingiu 59%.

A percepção de piora aumentou entre os entrevistados: 28% acreditam que o Brasil irá piorar em 2025, uma alta de cinco pontos em relação a outubro (23%) e de 11 pontos frente a dezembro do ano anterior (17%).

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 26, foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) entre os dias 5 e 9 de dezembro, com 2 mil participantes de todas as regiões do país.

Sobre o desempenho do Brasil em 2024, 66% dos entrevistados afirmaram que o país melhorou (40%) ou permaneceu igual (26%) em comparação a 2023. No entanto, essa soma representa uma queda de 13 pontos em relação a dezembro de 2023, quando 79% acreditavam que o cenário havia melhorado (49%) ou permanecido estável (30%).

A percepção de piora em 2024 alcançou 32% em dezembro, marcando um aumento significativo em relação aos 20% registrados no mesmo período do ano anterior.

Para Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe, os resultados refletem um equilíbrio entre otimismo e cautela. “O ano teve aspectos positivos, como o aumento do emprego, mas foi marcado por fatores adversos, como seca, queimadas e notícias sobre alta da Selic, juros e inflação”, explicou Lavareda.

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