O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, no último dia 5, uma ação na Justiça do Trabalho contra um médico de Anápolis, Goiás, acusado de assédio moral contra seus empregados. O profissional, cujo nome não foi divulgado, é sócio de cinco empresas e possui mais de 20 anos de exercício da profissão.

Na ação, o órgão solicita a penalização do médico em R$ 200 mil como forma de reparação pelos danos causados. Além disso, foi requisitada uma decisão liminar para cessar imediatamente os casos de assédio moral antes do julgamento do mérito.

Após receber denúncia, o MPT ouviu nove trabalhadores, atuais e sem vínculo, em audiência, e solicitou uma inspeção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no ambiente de trabalho de uma das empresas do médico.

“Observamos um ambiente terrível, com conflitos laborais, qualidade de liderança questionável, ameaças de demissão e comportamentos ofensivos constantes perpetrados pelo médico”, relata o procurador do Trabalho Tiago Ranieri, responsável pelo caso. “Em relação à saúde e bem-estar dos trabalhadores, constatamos uma alta taxa de adoecimento”, acrescenta.

Mulheres

Ranieri afirma ainda que, apesar de ter sido proposto um Termo de Ajuste de Conduta para que o problema fosse resolvido sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, o profissional se recusou a assinar o documento. O fato levou o MPT-GO a ajuizar a ação.

Na oitiva dos nove trabalhadores, eram sete mulheres e dois homens. E de acordo com os fatos que verificamos, há claramente uma intimidação e agressões voltadas para atingir especificamente mulheres”, pontua o procurador.

No pedido feito pelo órgão, duas diretrizes se destacam: violação de normas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Agenda 2030 e os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, ambos da Organização das Nações Unidas (ONU); o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).