Mulher de pastor diz que trabalhava para igreja de forma ‘análoga à escravidão’

Mulher de pastor diz que trabalhava para igreja de forma ‘análoga à escravidão’

A esposa de um pastor teve o pedido de reconhecimento da relação de trabalho com a entidade onde era membra negado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que não reconheceu o vínculo empregatício entre a congregação religiosa de Caldas Novas e a mulher. O juízo de primeiro grau ouviu o depoimento da reclamante e da representante da igreja, então entendeu que não havia subordinação jurídica para caracterizar a relação de emprego e negou os pedidos.

No entanto, a religiosa recorreu ao segundo grau alegando que teve seu direito de defesa restringido, já que a justiça não ouviu testemunhas indicadas por ela. Para a mulher, a comprovação de que ela exerceu atividades para a igreja sem qualquer pagamento por 10 anos dependia de prova testemunhal. Ela alegou ainda que sua situação seria análoga à escravidão e que, nos últimos três anos teria acumulado três funções.

Entretanto, o Juiz Kleber Waki, não aceitou as alegações da religiosa por entender que ela realizava trabalho voluntário movida pela fé, além de afirmar que o trabalho dela no âmbito da igreja se assemelha ao de pastores e pastoras, cujas atividades não estão submetidas às regras trabalhistas.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Isso vai fechar em 0 segundos