Uma família receberá uma indenização de R$ 300 mil após descobrir que a filha foi trocada na maternidade, há 42 anos. Caso ocorreu em Joinville, no norte de Santa Catarina, e decisão partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O caso foi divulgado pelo TJSC na última sexta-feira, 8. A troca ocorreu na maternidade pública Darcy Vargas, em 1975.
Troca de bebês
Em 2017, a família foi procurada por uma mulher que alegava ter descoberto, através de um teste de DNA, que não era filha biológica de quem achava ser sua genitora. Ela procurava por outros nascimentos registrados no mesmo dia e local.
Em janeiro de 2018, a mãe e a filha fizeram exame de DNA, que testou positivo. Logo após saber do resultado, o pai da mulher sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e acabou falecendo.
As duas meninas nasceram com 10 minutos de diferença. O mesmo advogado cuidou do caso duas famílias e orientou que entrassem com um processo contra a equipe hospital que cometeu o erro.
Na decisão, foi atestado que a falha estatal “repercutiu seriamente ao menos em duas famílias” e que as consequências são inimagináveis. “Não existe, a partir daí qualquer valor que se aproxime de uma compensação minimamente próxima dos danos suportados pelo autor”.
A indenização foi estabelecida em R$ 150 mil, devido à “dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos”. A antiga indenização foi instaurada em 1ª instância no valor de R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada), mas mãe e filha recorreram.
