Nova Lei Geral do Turismo deve impulsionar setor em Goiás

Nova Lei Geral do Turismo deve impulsionar setor em Goiás

Oitavo destino mais visitado do país, de acordo com pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás deve experimentar uma melhora no ambiente de negócios, com a entrada em vigor da nova Lei Geral do Turismo. A expectativa da GoiásTurismo, responsável pelas políticas públicas locais nesta área, é aumentar o número de prestadores, gerar mais emprego e renda para os goianos.

De acordo com o presidente da agência, Fabrício Amaral, isso será possível graças à garantia de facilidades no acesso a recursos, ampliação de atores envolvidos e segurança jurídica para investidores. Para ele, destaca-se a desburocratização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passa a permitir a transferência de valores por meio de emendas parlamentares.

Outra novidade será a inclusão de novas categorias entre prestadores de serviços turísticos, como produtores rurais e agricultores familiares. “Isso vai permitir que eles aprimorem a experiência oferecida no turismo rural, como temos investido junto à Emater no programa Aconchego Rural”, avalia Fabrício. Esse público passa a ter acesso a programas de qualificação, financiamento bancário e apoio à participação em eventos e feiras.

Para o gerente de Estudos, Pesquisa e Qualificação da Goiás Turismo, Fernando Magalhães, essa é uma demanda antiga do setor rural, que tinha receio em se formalizar e perder outros benefícios concedidos à agropecuária. “Essa medida legal vai possibilitar que eles se formalizem como pessoa física. Isso vai permitir que tenham complementação de renda ao abrir suas propriedades para o turismo, sem perder outros benefícios”, avalia.

“Estamos diante de uma lei que tratou da questão do turismo rural, da inclusão da agricultura familiar e que abordou questões climáticas ambientais ligadas ao turismo. Ela veio para dar uma atualizada na versão original de 2008, ampliando seu escopo com temáticas atuais e pós-pandêmicas. Todos ganhamos com isso”, pontua Fabrício Amaral. O gestor participou das discussões sobre a primeira lei, à época trabalhando no Ministério do Turismo.

Panorama

Um estudo do IBGE mapeou os hábitos e rotinas de viagens dos brasileiros em 2023, constatando um aumento de 85,6% na escolha por Goiás como destino principal, quando comparado a 2021, momento em que se iniciou a recuperação do setor fortemente atingido pela pandemia. Atualmente o estado figura como oitavo destino mais escolhido pelos brasileiros. Em todo o país, o setor é responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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