O Senado da Itália aprovou, na quinta-feira, 15, alterações significativas nas regras para a concessão da cidadania italiana. A proposta, que ainda precisa ser ratificada pela Câmara dos Deputados, surgiu a partir de um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março deste ano. A medida tem validade provisória até 27 de maio e depende de aprovação legislativa para não perder efeito.
Entre as principais mudanças está a exigência de que apenas filhos ou netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana — sem dupla nacionalidade ou naturalização em outro país — poderão ter o reconhecimento do direito. A regra consta em uma emenda aprovada no Senado e foi detalhada pela empresa io.Gringo, especializada em processos de cidadania italiana.
Outra alteração prevê que filhos recém-nascidos de cidadãos italianos terão até um ano para requerer a cidadania. Caso o pedido não seja feito nesse prazo, o direito é perdido.
Uma proposta de obrigatoriedade de certificação de proficiência em italiano nível B1 para manter a cidadania chegou a ser cogitada, mas foi retirada do texto final devido ao custo elevado dos exames.
De acordo com Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania europeia para latino-americanos, as novas regras podem impactar até 95% dos brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. “Agora só têm direito os filhos e netos de italianos que tenham tido exclusivamente a cidadania italiana até a data da morte. Quem se naturalizou ou possui dupla cidadania não se enquadra mais”, explica.
Ainda segundo Gianesini, pessoas que entraram com ação judicial até 27 de março, ou que já estavam na fila e entregaram a documentação até essa data, não serão afetadas e continuam sob as regras anteriores.
Como era antes:
Pela legislação vigente até então, qualquer pessoa que conseguisse comprovar descendência de um italiano vivo após 17 de março de 1861 — data de unificação do Reino da Itália — poderia solicitar o reconhecimento da cidadania.
As novas medidas já estão em vigor de maneira provisória, mas só terão validade definitiva caso sejam aprovadas também pela Câmara dos Deputados até o fim de maio.
