O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (8) que Estados e Municípios podem proibir celebrações religiosas durante a pandemia. Por 9 votos a 2, a ação movida pelo PSD contra o decreto estadual de São Paulo foi derrubada. Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram a favor da proibição.
Segundo Barroso: “Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação. O espírito, ao menos nessa dimensão da vida, não existe onde não haja corpo. Salvar vidas é nossa prioridade”. Em discurso realizado no Palácio do Planalto, Nunes Marques, que votou a favor da liberação, afirmou que o confinamento é importante mas também “pode matar” se não houver “alento espiritual.
De acordo com a avaliação de Morais, o Brasil não se preparou para uma segunda onda e questionou o número de doses da vacina aplicadas no país em comparação aos EUA. Em resposta às criticas a respeito da liberdade religiosa, afirmou: “Por entender que proteger a vida dos fiéis talvez seja a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, não há nada de preconceituoso […]”.
