Última atualização 06/02/2024 | 17:13
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizou a Operação de Fiscalização Intensiva do ICMS nesta terça-feira ,6, nas principais rodovias federais que interligam a região metropolitana de Goiânia, com foco no combate à circulação de mercadorias com irregularidades fiscais. O trabalho foi conduzido pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da capital e resultou na apreensão de 400 mil mercadorias sem nota fiscal, além de uma carga de 50 mil latas de refrigerante.
“O objetivo das operações que já realizamos e das que ainda vamos realizar é marcar a presença do Fisco em todo o território goiano. Aqui nós estamos fazendo uma espécie de cerco, um pente-fino. A tendência é que isso seja rotineiro. Esta ação reflete o compromisso das autoridades fiscais do Governo de Goiás com a manutenção da justiça tributária e a prevenção de práticas ilegais”, destaca o titular da DRF de Goiânia, auditor fiscal Ricardo Lucena.
Com uma equipe formada por nove auditores fiscais, 11 técnicos fazendários e 18 policiais do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, sob a coordenação da Supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da DRF de Goiânia, foram realizadas blitze surpresa nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Hidrolândia (BR 153), Abadia de Goiás (BR 060) e Goianápolis (BR 153/060) – saída para Anápolis).
Balanço parcial
Levantamento parcial da fiscalização indica o flagrante de R$ 400 mil em mercadorias sem a devida documentação fiscal e ICMS sonegado de aproximadamente R$ 75 mil. Somente uma carga de 50 mil latas de refrigerante, avaliada em R$ 200 mil, equivale a R$ 40 mil em ICMS não recolhido”, informa o delegado fiscal. A mercadoria está no Complexo Fazendário da Secretaria da Economia. O caso está com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) para apuração dos reais proprietários da carga.
Estratégia de fiscalização
A eficácia da operação foi garantida pelo uso de tecnologia de ponta em fiscalização de trânsito – Infotrânsito – um aplicativo de inteligência artificial. “O Infotrânsito faz o cruzamento de dados. Ele busca a placa do veículo e faz uma varredura na base de dados da Secretaria da Economia para checar se foi lançada a nota fiscal referente à carga. Quando o documento não é confirmado, o Infotrânsito dá um alerta e nós paramos o veículo”, explica Ricardo Lucena.
