Operação do MP RJ combate fraudes em contratos com prefeituras

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No Rio de Janeiro, o Ministério Público está realizando uma operação contra suspeitos de fraudar contratos com prefeituras. Segundo informações do GAECO, empresas em nome de “laranjas” estariam simulando concorrência em processos licitatórios na Baixada Fluminense. Nesta terça-feira (25), foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas investigadas por fraudes em licitações envolvendo prefeituras da região.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e as investigações indicam a existência de um esquema criminoso. Empresas registradas em nome de sócios “laranjas” estariam simulando concorrência em processos licitatórios, alternando-se como vencedoras. O principal objetivo desse esquema era garantir contratos públicos por meio de um cartel. A Nutrifoods Refeições Ltda é uma das empresas suspeitas e teria firmado contratos irregulares com as prefeituras de Magé, Japeri e Nilópolis.

Segundo o Ministério Público, em Japeri, a Nutrifoods foi beneficiada por licitações direcionadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. A empresa fornecia refeições hospitalares e kits de merenda escolar, sendo que durante a pandemia, em setembro de 2021, entregou kits aos alunos da rede municipal com cinco meses de atraso e contendo alimentos impróprios para o consumo.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e cumpridos em endereços da Baixada Fluminense. As ações incluíram locais em Nilópolis, Nova Iguaçu e Japeri, bem como no bairro de Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Até o momento, as prefeituras citadas e a Nutrifoods Refeições Ltda ainda não se manifestaram sobre as investigações.

A operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro visa combater possíveis fraudes em contratos com prefeituras, evidenciando a importância de garantir a lisura e transparência nos processos licitatórios. A atuação do GAECO demonstra a necessidade de fiscalização e combate a esquemas criminosos que buscam se beneficiar de recursos públicos de forma ilícita. É fundamental que todas as partes envolvidas colaborem com as investigações para a identificação e punição dos responsáveis por tais práticas fraudulentas.

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