A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, uma operação que apura um suposto esquema de fraudes na Prefeitura de Goiânia. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) cumpri 32 mandados de busca e apreensão, todos realizados no Paço Municipal e em residência de servidores.

No total, a corporação cumpri 25 mandados contra pessoas físicas, 4 mandados em sedes de órgãos públicos e 3 mandados em sedes de empresas. Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, e a suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes.

A operação investiga crimes de fraude em licitações, modificações irregulares de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. A investigação aponta que os crimes começaram a ser praticados em 2022. Na operação desta quarta-feira, 20, participam 160 policiais civis e oito peritos criminais.

Investigação

A Polícia Civil investiga os órgãos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim outros concorrentes.

A polícia identificou dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.

Ao menos 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir de cinco licitações com suspeitas de fraude. As empresas teriam recebido mais de R$ 50 milhões por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção de obras de recapeamento da malha asfáltica executada pela Prefeitura de Goiânia.

As investigações apontaram que as empresas vencedoras das licitações não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar emulsão asfáltica. Os responsáveis teriam apresentados certidões falsas para vencer a licitação.

Os lances ofertados para vences as licitações estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. A polícia também encontrou um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas pelas empresas.

A Prefeitura de Goiânia informou, por meio de nota, que está colaborando com as investigações da Polícia e que está contribuindo com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para coletar documentos ou equipamentos. “A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.”, informou.