Paciente com câncer poderá ter isenção no IPVA em Goiás

Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei nº 19.802/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em suplemento no dia 04 de agosto. A mudança terá validade após 60 dias da publicação, ou seja, a partir de novembro.

O benefício só vale nos casos de veículos adquiridos por pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde, seja municipal, estadual ou federal. Além disso, a norma prevê que a isenção será concedida desde que seja automóvel de passageiros, de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos e de valor não superior a R$ 70 mil.

Antes, a isenção era concedida apenas para os casos de pacientes com sequelas do câncer, conforme normas do Departamento Nacional de Trânsito (Detran). A partir dessa lei, o benefício foi expandido para qualquer paciente em tratamento da doença.

De acordo com o gerente do IPVA na Sefaz, Nivaldo Borges Damasceno, para contar com o benefício, a pessoa deve apresentar laudo médico constando o Código Internacional de Doenças (CID) e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Israel ataca aeroporto no Iêmen com diretor da OMS presente no local

Israel realizou ataques aéreos nesta quinta-feira, 26, contra o aeroporto internacional de Sanaa, capital do Iêmen, e outros alvos controlados pelos rebeldes huthis. As operações, que deixaram pelo menos seis mortos, ocorreram após os disparos de mísseis e drones pelos huthis contra Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o objetivo dos ataques é enfraquecer o que chamou de “eixo do mal iraniano”.

Os bombardeios atingiram o aeroporto de Sanaa e a base aérea de Al Dailami, além de instalações militares e uma usina de energia em Hodeida, no oeste do país. Testemunhas relataram ao menos seis ataques no aeroporto, enquanto outros alvos incluíram portos nas cidades de Salif e Ras Kanatib. Segundo o Exército israelense, as estruturas destruídas eram usadas pelos huthis para introduzir armas e autoridades iranianas na região.

Durante o ataque ao aeroporto de Sanaa, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, estava presente. Apesar dos danos e vítimas relatados, Tedros afirmou estar “são e salvo”. No entanto, um membro da tripulação de seu avião ficou ferido. A comitiva da OMS e da ONU que o acompanhava não sofreu ferimentos graves.

O Irã, aliado dos huthis, condenou os ataques israelenses, classificando-os como um “crime” e uma violação da paz internacional. Os rebeldes huthis também denunciaram os bombardeios, chamando-os de uma “agressão contra todo o povo iemenita”.

Desde 2014, os huthis controlam grande parte do Iêmen, incluindo Sanaa, após a derrubada do governo reconhecido internacionalmente. A guerra, que se intensificou com a intervenção de uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, transformou o conflito em uma das maiores crises humanitárias do mundo.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp