Nesta sexta-feira (15) a Comissão de Segurança Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, conhecido como “13° salário”, da Previdência Social, pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi aprovado. Flávia incorporou no texto do projeto o anexo (PL 5641/20). “A concessão em dobro dos benefícios poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vem se espalhando pelo país”, afirmou.
Conforme aprovado, o pagamento dobrado do abono anual para os segurados da Previdência Social deverá acontecer, se sancionada a futura lei, até o ano de 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários, para as famílias nas despesas de final de ano”, comentou a relatora.
Autor do Projeto
O autor do projeto original, Pompeo de Mattos afirmou que o pagamento de mais de uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia do novo coronavírus. “Valores do 13° salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou.
A proposta transita de forma conclusiva e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça de Cidadania.
