Câmara dos Deputados aprova projeto de assistência social
Nesta quarta-feira, 8, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem fundos de assistência social. Agora, o projeto segue para aprovação presidencial. Os recursos disponíveis poderão ser usados para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência […]
Câmara dos Deputados em Brasília tem princípio de incêndio
Um princípio de incêndio atingiu o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (25). O fogo danificou poltronas dos parlamentares e espalhou uma espessa fumaça branca do local. Um plantonista do Departamento Técnico da Casa identificou as chamas e acionou a Brigada, que apagou o fogo em menos de cinco […]
Fachin vai enviar denúncia contra Temer direto para Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai enviar direto para a Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O teor da decisão ainda não foi divulgado. A formalidade deve ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Não há prazo para o […]
Câmara de deputados aprova a MP que privatiza Eletrobrás
O texto-base da medida provisória que visa privatizar a Eletrobrás foi aprovado na noite desta segunda-feira (21) pela Câmara dos Deputados. A aprovação ocorre para algumas medidas como a permissão para que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir controle acionário da União. A medida segue agora para a sanção presidencial. Analisado […]
Câmara pede anulação de buscas em gabinetes de Deputados
Nesta terça-feira, 28, a Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, e Rejane Dias. No entendimento da Câmara, uma busca e apreensão no gabinete de parlamentares “coloca claramente em risco o pleno e […]
Argentina aprova legalização do aborto na Câmara de Deputados
A lei permitirá o aborto até a 14ª semana, apenas por decisão da mulher. Nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, por 129 votos a favor e 125 contra foi aprovado na Câmara dos Deputados, na Argentina. A sessão dos parlamentares durou quase 22 horas, cerca de um milhão de pessoas se […]
PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]
Bancada do Piauí formaliza apoio a Hugo Motta na sucessão da presidência da Câmara
Apoio da bancada do Piauí a Hugo Motta para presidência da Câmara é formalizado em Teresina. Motta busca unir os partidos em meio ao radicalismo político.
PT solicita arquivamento de projeto de lei que prevê anistia a condenados por 8/1
Nesta quarta-feira, 20, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. Este projeto prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela […]
Oposição pede abertura de inquérito contra influenciadora que sugeriu sequestrar deputados contrários ao fim da escala 6×1
O requerimento da oposição busca investigar as ameaças feitas por uma influenciadora digital a deputados federais em relação à PEC do fim da escala 6×1, com potencial impacto negativo sobre a segurança dos parlamentares.
PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ na Câmara
A PEC do Aborto, de autoria de Eduardo Cunha, retorna à pauta da CCJ na Câmara. A proposta garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara autoriza o porte de arma para agentes de trânsito, estabelecendo critérios como idade mínima e nível superior completo.
CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que concede porte de arma a agentes de trânsito, estabelecendo requisitos como idade mínima de 18 anos e nível superior completo.
Senado conclui votação do PLP das emendas e texto volta à Câmara
Senado conclui votação do PLP 175/2024, que estabelece regras para emendas parlamentares. STF mantém suspensão das execuções até transparência ser votada.
Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas
Levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e […]