Entidades pedem que STF obrigue polícia de SP a usar câmeras
Uma série de entidades, incluindo a Defensoria Pública e várias organizações de direitos humanos, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) a usar câmeras em suas ações, especialmente após a morte de uma criança no litoral do estado. Este pedido se baseia na necessidade […]
STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]
Bolsonaro precisa do STF para ir à posse de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que planeja solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação de seu passaporte para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, prevista para 20 de janeiro de 2025. Esta será a quarta vez que Bolsonaro pedirá a liberação do documento, que […]
STF deve recusar pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a manter a restrição ao passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump. A decisão está diretamente relacionada à investigação em curso sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista após as eleições de […]
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação, após julgamento virtual que começou no dia 25 de outubro. A ação foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de fazer declarações ofensivas em um vídeo publicado no Instagram […]
STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na segunda-feira, 28. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitava a extensão do entendimento da 2ª Turma do STF, que havia declarado a suspeição do ex-juiz […]
STF mantém retenção de passaporte de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. Essas restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no […]
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Na terça-feira, 22 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição de Allan Graham, um cidadão inglês acusado de tráfico internacional de drogas. Graham foi capturado pela Polícia Federal (PF) em dezembro do ano passado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, após ter seu nome incluído […]
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A influenciadora digital Deolane Bezerra Santos está no centro de uma controvérsia jurídica após ser convocada a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Sua defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar este depoimento, levantando várias questões sobre o processo e as acusações envolvidas. […]
X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9, após atender todas as exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio da plataforma ocorreu devido à recusa do proprietário da rede, o bilionário Elon Musk, em nomear um representante legal no país, o que resultou na […]
Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal […]
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pela Justiça de São Paulo a duas cientistas que desmentiram informações falsas sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 30 de setembro e beneficia a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas, que haviam sido […]
STF mantém bloqueio de perfis de Monark
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido protagonista em várias decisões recentes envolvendo a moderação de conteúdo nas redes sociais, especialmente no caso do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. As ações judiciais contra Monark têm gerado grande debate e atenção pública. Aqui, vamos explorar as principais questões e respostas sobre esse caso. […]
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de uma controvérsia jurídica após ser internada e faltar a um depoimento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve a invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, e aqui exploraremos os detalhes e implicações deste evento. A deputada Carla […]
Rede social X solicita desbloqueio no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A plataforma de rede social X, conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira, 26, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A empresa, de propriedade de Elon Musk, alega ter cumprido todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento no país, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no […]