Rede social X solicita desbloqueio no Brasil após cumprimento de exigências do STF
A plataforma de rede social X, conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira, 26, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A empresa, de propriedade de Elon Musk, alega ter cumprido todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento no país, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no […]
Polícia Federal pede prisão de Marcos do Val; PGR e STF negam
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O pedido desencadeou um novo capítulo no embate entre os poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, não endossou o pedido da PF, argumentando a falta de elementos suficientes para justificar a medida extrema contra um parlamentar. O […]
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na quinta-feira, 5, um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas […]
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar liminar de Moraes
A batalha judicial entre a Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novos contornos. A empresa apresentou um novo recurso ao STF buscando derrubar a decisão de Moraes que a penalizou com multa e restrições operacionais. A ação judicial, iniciada […]
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de acesso e do uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos. Para os ministros, essas regras seguem padrões adotados em diversos países e não visam a responsabilização de eventuais culpados, […]
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido […]
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao […]
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento finalizado na sexta-feira (29/06), que o Governo de Goiás pode fazer a transferência de presos entre presídios do Estado de forma administrativa, sem a necessidade de ordem judicial. No julgamento o relator, ministro Nunes Marques, acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) […]
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17. O […]
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 27, maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo […]
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]