Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio à Polícia Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por ao menos 48 horas o interrogatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que seria realizado hoje (26), no inquérito em que o parlamentar é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de participar em um esquema de corrupção em Furnas, estatal do setor […]
Gilmar Mendes acusa PGR de vazar nomes de citados em delação da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou hoje (21) a Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, com base nas delações, a procuradoria fez 83 pedidos de […]
Para Gilmar Mendes, cenário político influencia ação contra chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (13) que a situação política do país deve ser levada em consideração na ação que investiga eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. Em dezembro daquele ano, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e […]
Gilmar Mendes: valor do caixa 2 em campanha eleitoral surpreendeu TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou hoje (6) que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa 2 na última campanha eleitoral à Presidência, mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE “consagra impunidade”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado. No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira […]
Gilmar e Janot pegam mesmo voo para Europa
Adversários ferrenhos, o ministro Gilmar Mendes e o ex-procurador-geral Rodrigo Janot embarcaram hoje no mesmo voo da TAP. O ministro, que também é presidente do TSE, está a caminho da Alemanha para acompanhar a eleição presidencial. Por pouco os dois não sentaram lado a lado. A poltrona de Gilmar fica atrás da ocupada por Janot. […]
Presidente do STF nega pedido de Aécio para que Gilmar seja relator de inquérito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes. O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas […]
Mendes diz que chapa Dilma-Temer deve começar a ser julgada na próxima semana
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana. Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação […]
Minicurso em Brasília: Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, com René Kuppe. Inscrições gratuitas!
Participe do minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas” em Brasília! Inscrições gratuitas e certificado de 10 horas. Saiba mais e inscreva-se.
Ministro do STF determina pagamento de tratamento milionário para criança com doença rara: Entenda o caso de Paulo Azevedo Soares Varela, de 6 anos
Ministro do STF determina pagamento de tratamento para garoto com Duchenne. Decisão destaca importância da saúde e direito à vida. Saiba mais.
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado, 16, cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou ontem, 15, o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho […]
STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]
STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na segunda-feira, 28. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitava a extensão do entendimento da 2ª Turma do STF, que havia declarado a suspeição do ex-juiz […]
