Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy
Membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou nessa sexta-feira pela soltura do secretário de João Dória, o ex-deputado Alexandre Baldy. Ele tinha sido preso na quinta-feira por fraudes em contratos da área de saúde em 2013, enquanto ainda atuava em Goiás. Após a ordem, Baldy deixou a Polícia Federal, na Lapa, por […]
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do […]
Lava jato virou partido político, afirmou Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes descarregou sua artilharia contra membros da Operação Lava Jato e, em especial, contra o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de abertura de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o ministro, o grupo de investigação se transformou em […]
Gilmar Mendes vota para reduzir foro privilegiado de todas as autoridades
O placar a favor de qualquer restrição é de 11 votos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (3) para restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para todas autoridades, não somente para deputados e senadores. Com o voto do ministro, a maioria de 7 votos a […]
Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
Marcelo Miranda recorreu ao STF para ter direito de permanecer no cargo pelo menos até o julgamento do recurso que impetrou no próprio TSE contra a condenação, um embargo de declaração. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal […]
Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro não será levado para presídio federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio […]
Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais
Questão começou a ser julgada na semana passada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por […]
Gilmar Mendes relatará pedido de habeas corpus dos irmãos Batista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso. Os dois estão presos em São Paulo acusados […]
Gilmar Mendes manda soltar mais 3 investigados da operação Ponto Final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final – desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro -, entre eles, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), com base na decisão em […]
Gilmar Mendes diz que não há motivo para julgar Jacob Barata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (18) não há “suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto Final. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário. “Vocês [jornalistas] acham que […]
Gilmar Mendes diz que Janot é o procurador-geral ‘mais desqualificado da história’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional. “Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo […]
Gilmar Mendes diz que não se sente constrangido em relatar inquérito de Aécio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que não se considera impedido ou constrangido de relatar um dos inquéritos que investigam o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro respondeu rapidamente às perguntas de jornalistas após fazer uma palestra em um evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso. Mendes foi gravado […]
Gilmar Mendes crítica inquérito que investiga ministros do STJ na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (1º) que o inquérito contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), investigados por suposta obstrução da Lava Jato, não terá nenhum resultado. Segundo ele, o único objetivo é tentar intimidar a atuação do STJ. No inquérito, relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela […]
‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer. O caso será retomado no tribunal na próxima terça-feira (6), mas existe […]
Gilmar Mendes confirma júri popular para acusados de matar cinegrafista no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Mendes também confirmou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os dois réus ao tribunal do júri. Em 26 de […]
