Nesta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Overclean. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A investigação revelou que o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. A PF cumpriu 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Entre os presos estão Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed). Durante as buscas, os policiais federais apreenderam uma quantia significativa de dinheiro na casa de Flávio Henrique em Salvador, embora o valor exato não tenha sido divulgado.
A operação também envolveu a prisão de Francisquinho Nascimento, vereador e primo do deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Antes de ser preso, Francisquinho foi flagrado jogando uma sacola com R$ 220.150 pela janela, dinheiro que foi recuperado pela PF.
As investigações apontam que a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O esquema incluiu superfaturamento em obras e desvio de recursos, com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados.
A Receita Federal identificou inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis e omissão de receitas, além de indícios de variação patrimonial a descoberto. O grupo criminoso utilizava empresas de fachada e métodos sofisticados para lavar o dinheiro desviado.
Foram determinados o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa, além do sequestro de três aeronaves, imóveis de alto padrão, três barcos e dezenas de veículos de luxo. Oito servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.