A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu a análise das defesas prévias apresentadas pelos denunciados por golpe de estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A denúncia foi dividida em núcleos, de acordo com a atuação dos acusados. Nesta sexta-feira (21), a PGR manteve a acusação e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne os acusados réus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF a análise sobre os argumentos dos advogados do chamado núcleo 4, composto por indivíduos que teriam participado de ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizando ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do ex-presidente e seus aliados.
Os integrantes desse núcleo incluem nomes como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Este último, empresário e neto do ex-presidente João Figueiredo, está fora do país e não apresentou manifestação após ser notificado.
Após a apresentação da denúncia, os advogados dos acusados solicitaram o arquivamento com base na falta de provas e questões processuais. No entanto, Gonet defendeu que a denúncia possui elementos suficientes para tornar os investigados réus. Segundo ele, a acusação descreve detalhadamente os fatos e circunstâncias, sendo clara quanto às condutas criminosas dos denunciados.
A Primeira Turma do STF iniciará o julgamento do núcleo principal da organização criminosa relacionada ao suposto golpe de estado na próxima terça-feira (25). Esse núcleo era composto por figuras como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles teriam participado das principais decisões e ações envolvendo o plano do golpe de Estado.
Além do núcleo em julgamento, a Primeira Turma agendou as análises de mais dois grupos relacionados às ações táticas e medidas para manter Bolsonaro no poder de forma ilegal. No total, 34 pessoas foram acusadas de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Caso a denúncia seja aceita pelos ministros do STF, os acusados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes. Será aberta uma ação penal para tomada de depoimentos e interrogatórios, resultando em uma decisão final dos ministros sobre a absolvição ou condenação dos réus. O processo ainda poderá envolver recursos e pedidos de esclarecimentos.
