Denúncia do golpe: Gonet pede ao STF que torne réus os investigados do núcleo policial e militar
Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
O procurado-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) transforme em réus militares que foram acusados de participar de uma trama golpista que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Gonet analisou a defesa prévia apresentada pelos acusados pela PGR de formarem o núcleo 3. Esse grupo, segundo a denúncia, ficou responsável por ações coercitivas e foi formado por representantes das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático.
Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, declarou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas de participação na trama golpista, além de questões processuais, pelo cerceamento de defesa, falta de competência do Supremo para analisar o caso, irregularidades na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo o PGR, em julgamento neste mês, o Supremo fixou que “a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado o exercício do cargo”.
A Primeira Turma do STF vai julgar dia 25/3 a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado.
O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida, e afirmou que não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento. Com a manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento da acusação contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25 e será analisado pela Primeira Turma do STF, como prevê o regimento do Supremo. Os denunciados como integrantes do núcleo principal são Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
