Em decreto publicano neste sábado, a prefeitura da cidade de Rialma, no Vale do São Patrício, proibiu a entrada e circulação de transportes rodoviários de passageiros por 30 dias, a partir do dia de lançamento do decreto.
Com a justificativa do aumento dos casos da Covid-19, o documento também proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos por 15 dias, bem como a sua venda, distribuição e fornecimento pelo mesmo período, depois das 18h. Os deliverys (entregas) de bebidas devem obedecer este mesmo limite de horário, não podendo ocorrer depois das 18h.
Os supermercados, segundo o decreto, não podem funcionar com mais de 30% da capacidade física de lotação do local. O atendimento presencial nas repartições públicas da cidade ficou suspenso por 30 dias, com os funcionários atendendo somente à distância (telefones, redes sociais) das 8h às 12h.
No artigo 8º, fica estabelecido que “o não cumprimento das normas previstas nesse Decreto poderá ensejar, conforme legislação vigente, multa e até mesmo imediato fechamento e interdição do estabelecimento”.
O documento foi assinado pelo prefeito Frederico Gonçalves Vidigal. Veja o decreto nas imagens abaixo, do Jornal Populacional:
Imagem: João Lucas Rodrigues Lopes/Ônibus Brasil