A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) sancionou uma nova lei que obriga a realização da oração do “Pai nosso” nas escolas públicas e particulares do município. A determinação, assinada pelo prefeito Fábio Candido (PL) na quarta-feira (2), estabelece que a oração deve ser feita pelo menos uma vez por semana, em horário e dia definidos pelas instituições de ensino, respeitando a rotina escolar. Os estudantes que não desejarem participar do momento de oração devem apresentar um documento de dispensa assinado pelos pais.

A iniciativa, que foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Julião (PL), foi aprovada durante uma sessão ordinária com 18 votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência. A lei entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (3). O objetivo da medida, segundo o idealizador do projeto, é promover valores essenciais para a formação moral e ética dos estudantes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A participação dos alunos na oração do “Pai nosso” não é obrigatória, sendo facultativa para aqueles que assim desejarem. Caso os estudantes não queiram participar, eles devem apresentar uma declaração de dispensa assinada pelos responsáveis, que poderão optar por dispensar o aluno do momento de oração ou permitir que ele permaneça na sala de aula durante o mesmo. A apresentação da documentação de dispensa é necessária para garantir a organização e o cumprimento da lei.

A escola Municipal Prof. Walfredo de Andrade Fogaça em São José do Rio Preto (SP) será um dos estabelecimentos de ensino que deverá cumprir a determinação da Prefeitura. A lei foi elaborada com base na valorização dos princípios morais e éticos, considerados fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes. A oração do “Pai nosso” passa a integrar a rotina escolar como um momento de reflexão e fortalecimento dos valores humanos.

Para os alunos que optarem por participar da oração, o momento poderá ser uma oportunidade de expressar sua religiosidade e espiritualidade de forma coletiva, promovendo a união e o respeito à diversidade de crenças. A medida visa reforçar a importância da moral e ética na formação educacional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. A nova lei demonstra a preocupação do poder público com a educação integral dos estudantes, valorizando aspectos essenciais para o exercício da cidadania e o convívio democrático.