Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão popular

Após intensa pressão, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decidiu revogar a lei marcial que ele mesmo havia implementado. A decisão foi tomada em resposta ao Parlamento e aos manifestantes, e foi divulgada nesta terça-feira. A lei marcial havia substituído as leis civis por leis militares no território sul-coreano.

O Parlamento do país entrou em ação e derrubou a decisão de Yoon Suk Yeol de maneira unânime, seguindo as regras da Constituição sul-coreana. Dos 300 membros da casa, 190 congressistas estavam presentes e votaram a favor do veto, em uma clara demonstração de força e unidade.

Yoon Suk Yeol havia decretado a lei marcial na Coreia do Sul na manhã do mesmo dia, alegando que era necessário “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país. No entanto, a reação da população, do Parlamento e a pressão exercida sobre o presidente foram fundamentais para a revogação rápida da medida.

A revogação da lei marcial na Coreia do Sul é um marco histórico e demonstra o poder da democracia e da vontade popular. A atuação rápida do Parlamento e as manifestações da sociedade foram essenciais para reverter uma situação que poderia gerar instabilidade no país.

A decisão de Yoon Suk Yeol em ceder à pressão e revogar a lei marcial reflete o peso das instituições democráticas e da voz da população. A Coreia do Sul agora segue em direção à normalidade com a revogação da medida controversa.

Para mais informações sobre este e outros assuntos, continue acompanhando as notícias atualizadas sobre a situação na Coreia do Sul. A revogação da lei marcial é um tema em destaque e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento.

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PL orienta bancada a votar contra mudanças no Fundo Constitucional do DF: Lula defende alterações, Ibaneis pede apoio.

O Partido Liberal (PL) enviou, nesta quarta-feira (4/12), orientação a sua bancada de parlamentares solicitando que votem contra as mudanças no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O indicativo é ordem do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e do líder do partido na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ). Por outro lado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu as alterações no FCDF.

“O governador de Brasília ficou irritado porque na coisa nova que a gente quer fazer do dinheiro, a gente tirou o IPCA. Porque não era possível ele receber mais do que os outros estados. Aliás, já é o estado que recebe mais se comparado a qualquer outro. Então, aos poucos, a gente vai tentando fazer este país voltar à normalidade”, afirmou Lula nesta quarta-feira (4/12).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu a compreensão dos brasileiros em relação ao Fundo Constitucional do DF. O chefe do Executivo local defendeu que o recurso não é um favorecimento à capital federal e, sim, uma necessidade.

“Tem que ter a compreensão de todos os brasileiros que prejudicar Brasília é prejudicar o país”, declarou ao sair de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), nesta quarta-feira (4/12). Ele estava acompanhado da vice-governadora Celina Leão (PP) e de parlamentares da bancada do DF.

Ibaneis e diversos deputados e senadores do DF buscam apoio de outras bancadas para reverter a proposta do Governo Federal em mudar o cálculo do reajuste anual do FCDF. Mais cedo, a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei que impede a mudança na base de cálculo do FCDF. O Projeto de Lei apresentado por seis deputados federais da capital do país suprime o artigo 7 do Projeto de Lei nº 4.614, trecho que trata do fundo no pacote fiscal do governo federal.

Assinam a proposta os deputados federais Fred Linhares (Republicanos), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL) e Rafael Prudente (MDB). Líderes do União Brasil, MDB e PP se posicionaram contra a proposta de mudança do Fundo Constitucional do DF. Atualmente, o valor do FCDF é definido a partir da variação da receita corrente líquida. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe que o reajuste seja calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa do GDF é a perda de R$ 12 bilhões nos próximos anos, caso a mudança seja aprovada.

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