Última atualização 02/03/2022 | 18:25
Durante o mês de fevereiro, 18 tabacarias localizadas em 10 setores foram notificadas pelo Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon), após serem flagradas vendendo, ilegalmente, cigarros eletrônicos. Ao todo, foram apreendidos 40 quilos de essência de Narguilé, 20 litros de frascos de líquido e 10 quilos de acessórios para cigarros eletrônicos. Também foram encontrados 20 quilos de cigarros falsificados.
Segundo o Procon, os produtos foram encaminhados para o descarte correto, sem prejudicar o meio ambiente. Agora, os estabelecimentos terão 20 dias úteis para apresentar defesa e poderão pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender do porte da empresa, natureza da infração e reincidência.
De acordo com um levantamento da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o volume de apreensão de cargas de cigarros eletrônicos contrabandeados chegou a crescer mais de 600%, em Goiás. A porcentagem leva em consideração a soma dos dois anos anteriores. Para se ter ideia da escalada, o total recuperado somente em janeiro de 2022 já ultrapassa aquele registrado durante os 12 meses de 2020.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil por lei. Ainda de acordo com o órgão, a fiscalização em tabacarias vai continuar, e o consumidor poderá fazer denúncias por meio dos telefones (62) 3524-2942 e 3524-2936, ou pelo aplicativo Prefeitura 24h.
