Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia busca proibir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante o horário escolar em instituições públicas e privadas da capital. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), visa criar um ambiente mais focado e favorável ao aprendizado, seguindo agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o texto, estudantes que optarem por levar esses dispositivos para a escola deverão mantê-los guardados e inacessíveis durante as aulas, cabendo às instituições de ensino definir protocolos para o armazenamento adequado dos aparelhos.

O projeto prevê algumas exceções. O uso de dispositivos será permitido para fins pedagógicos, como acesso a conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas, além de autorizar alunos com deficiência a utilizarem tecnologias assistivas para garantir sua plena participação nas atividades escolares.

Na justificativa, o vereador destaca estudos que indicam impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desempenho acadêmico, como dificuldade de concentração, menor retenção de informações e queda na interação social. “Redes sociais e smartphones têm sido associados ao aumento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, afetando especialmente crianças e jovens cujas funções cognitivas estão em desenvolvimento”, afirma Trindade.

A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo criar um ambiente escolar mais saudável e alinhado às recomendações de especialistas, promovendo maior foco e engajamento dos alunos. Caso aprovado, o projeto será um marco para a regulamentação do uso de tecnologia nas escolas de Goiânia.