Há cerca de uma semana, a promotora Mirela Dutra Alberton foi afastada do caso relacionado a um aborto de uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro em Santa Catarina. A insistência dela e da juíza Joana Zimmer para que a menina desistisse do procedimento e aguardasse o desenvolvimento do feto antes de induzir o parto causou bastante polêmica dentro e fora da internet.
Alberton está respondendo a dois processos administrativos, sendo um deles no Ministério Público de Santa Catarina e outro na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dois dias após a cirurgia autorizada em seguida a embates judiciais, ela chegou a pedir que a Polícia recolhesse os restos mortais para que uma investigação determinasse a causa da morte. No entanto, o aborto estava previsto em lei e não haveria crime a ser apurado. A informação é do The Intercept Brasil e do Portal Catarinas.
No vídeo de uma audiência, a abordagem da promotora Alberton, o foco é a morte do feto, caso a menina insista com o processo. Já a magistrada chega a argumentar com a mãe da vítima que o bebê pode ser a alegria de uma família adotante. Em quase 15 minutos de audiência, a menina prefere o silêncio na maior parte do tempo e se manifesta estritamente de forma monossilábica quando é chamada a responder. A mãe da menina, por outro lado, é clara em expor a vontade de interromper a gestação.
A mãe da garota desconfiou da gestação quando notou sintoma como enjoo constante e crescimento da barriga da menor de idade. Ela providenciou um teste na farmácia e constatou a gravidez de 22 semanas, mas o aborto foi negado em um hospital. A justificativa é que a legislação autoriza o procedimento apenas até a 20ª semana, ou seja, somente até o quinto mês. Atualmente, ela está com cerca de 30 semanas quando ocorreu a interrupção da gravidez.
O pai do feto pode ser um adolescente de 13 anos. A Polícia Civil catarinense recolheu amostras de DNA dele para confirmar a suspeita. O resultado pode levar mais de 30 dias para ser divulgado. Se houver a confirmação, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.
