O ministro da Defesa, Raul Jungmann, assumirá o novo Ministério da Segurança Pública, anunciou, nessa segunda-feira (26), o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. A nova pasta deve ser criada ainda hoje, por meio de medida provisória.
O general de Exército Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, responderá de forma interina pelo Ministério da Defesa. Parola ainda informou que a nova pasta terá a missão de coordenar e promover a “integração dos serviços de segurança pública em todo o território nacional em parceria com os entes federativos”.
O porta-voz não deu detalhes sobre o conteúdo da medida provisória que cria o ministério. Pela legislação, a MP passa a valer a partir de sua publicação e tem 60 dias, renováveis por mais 60, para ser aprovada pela Câmara e o Senado. Caso a medida não seja aprovada neste prazo, ela perde a validade.
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública (que inclui a Força Nacional) ficarão subordinadas ao novo ministério, deixando a alçada do Ministério da Justiça (Via G1).