Os recursos de multas aumentaram na Região Metropolitana de Campinas, e o Detran rejeita 81% dos pedidos. Um advogado destaca a importância de recorrer em todas as instâncias, e é fundamental saber como fazer isso de forma eficaz. O número de motoristas que recorreram de multas de trânsito na RMC cresceu em 2024, porém, o índice de recursos negados também subiu, de acordo com dados do Detran-SP.
Em 2024, foram apresentados 2.513 recursos, em comparação com 2.388 em 2023 – um aumento de 5%. Já o número de pedidos indeferidos subiu de 1.896 para 2.052 no mesmo período, representando uma alta de pouco mais de 8%. Isso significa que cerca de 81,6% dos recursos apresentados em 2024 foram indeferidos, enquanto em 2023, o índice foi de 79%.
O advogado especialista em trânsito André Gomes Bertucci ressalta a importância de apresentar o máximo de provas ao entrar com o recurso. Ele destaca a importância de incluir fotos, declarações de testemunhas, vídeos, anotações, recibos, notas fiscais, ou qualquer outra coisa que comprove a justificativa para cancelar a multa. Bertucci lembra ainda que é possível questionar a multa em três instâncias administrativas antes que o processo seja concluído.
Carros, trânsito, Campinas – Foto: Reprodução/EPTV
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Alguns motoristas que se vêm injustamente multados, como Glayson Oliveira Malta, optam por pagar sem recorrer devido à burocracia envolvida no processo de recurso. Por outro lado, pessoas como o médico veterinário Juliano Oliveira Fuzita conseguem reverter multas apresentando documentos que comprovam a urgência dos atendimentos emergenciais realizados. Mesmo havendo sucesso em casos anteriores, Juliano questiona os critérios utilizados pelo Detran para aceitar ou negar os recursos.
Para recorrer de uma multa, é importante preencher o formulário de defesa da autuação disponível no site do Detran-SP, anexar cópias dos documentos pessoais, do auto de infração e das provas, como fotos e laudos, e enviar a documentação pela internet. Caso a defesa seja negada, é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e, se necessário, apresentar um novo recurso em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). A persistência e a apresentação de provas sólidas podem fazer toda a diferença no processo de recurso de multas.
