Entenda a regulamentação de balões no Brasil

O tema sobre a regulamentação de balões no Brasil causou dúvidas após o incidente que envolveu a queda de um balão em Santa Cataria, na manhã deste sábado (21). Esta tragédia resultou em 8 vítimas fatais e 13 sobreviventes. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é reconhecido como uma atividade aerodesportiva e não destinada ao transporte de passageiros.

A regulamentação do uso de balões tornou-se um foco de questionamento após o trágico acidente em Santa Cataria, que resultou em 8 mortes e 13 sobreviventes. Um balão pegou fogo e caiu do céu, gerando essa situação lamentável. De acordo com a Anac, o balonismo é considerado uma atividade aerodesportiva e não é autorizado para transporte de passageiros.

O balonismo, como atividade desportiva, é permitido no Brasil, porém é classificado como de alto risco e os envolvidos devem estar cientes de que ocorre por sua própria conta e risco. As aeronaves destinadas à prática de aerodesporto não possuem certificação e não garantem aeronavegabilidade, conforme esclarece a Anac.

Além disso, a Anac enfatiza que não existe uma habilitação técnica específica emitida para essa prática, sendo a responsabilidade pela segurança da operação atribuída ao desportista. Luiz Del Vigna, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), ressalta que o emprego do balonismo no turismo de aventura é uma questão de regulamentação.

De acordo com a Lei Geral do Turismo e o Código de Defesa do Consumidor, empresas operadoras de balonismo devem implementar um sistema de gestão de segurança para garantir a proteção dos consumidores. A tragédia em Santa Catarina desperta a necessidade de avaliar a segurança e as normas vigentes relacionadas ao balonismo no Brasil.

É importante ressaltar que as causas do acidente em Santa Catarina estão sendo investigadas, porém informações preliminares indicam que o fogo teria começado no cesto do balão, possivelmente ocasionado pelo uso de um maçarico. A Anac está acompanhando de perto o caso e tomando medidas para verificar a autorização do piloto e da empresa de balonismo envolvida.

Sobre o acidente, a Anac está investigando se o piloto e a empresa responsável pelo balão possuíam permissão para operar voos. A empresa envolvida no incidente foi identificada como Sobrevoar, atuante na atividade de balonismo em Praia Grande. A agência está atenta às investigações em andamento e monitorando qualquer desdobramento relevante para o esclarecimento da situação.

É fundamental aprofundar a discussão sobre a regulamentação do balonismo no Brasil e implementar medidas que promovam a segurança e a transparência nesse tipo de atividade esportiva. Acompanhe as notícias sobre o desenrolar desse caso e fique por dentro das atualizações sobre a regulamentação de balões no país.