O prefeito Rogério Cruz sancionou na tarde desta quarta-feira, 28, no Paço Municipal, a Lei Complementar que dispõe sobre a política remuneratória e de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia. A Legislação cria o Plano de Carreira, e permitirá adequação do piso salarial dos servidores.
“Os servidores estão na linha de frente em todas as ações da Prefeitura de Goiânia. Prefeito sai e entra outro, secretários saem e entram outros, mas os servidores efetivos são os que ficam e prestam serviço à população. Faça chuva ou faça sol, estão trabalhando pela nossa população. E a nossa gestão trabalha para valorizá-los”, disse Rogério Cruz durante o ato, lembrando que tem buscado manter diálogo e valorizar todas as categorias, de acordo com a capacidade do município.
Com a nova tabela sancionada, os valores terão efeitos financeiros retroativos a 05 de maio de 2022, e vão de R$ 2.424,00 (classe I) a R$ 2.651,09 (classe X). O projeto trata dos servidores com exercício exclusivamente no âmbito do SUS, e lotação no órgão ou entidade municipal de saúde, beneficiando 1.621 agentes.
O Diretor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Murilo Reis, compareceu à solenidade representando o secretário de Saúde, Durval Pedroso. Ele ressaltou a importância da atuação dos agentes em campo no combate à doenças como a dengue, e disse que, seguindo diretriz do prefeito Rogério Cruz, haverá mais investimento em tecnologia para auxiliar no trabalho dos agentes.
“Nós sabemos da importância do trabalho dos agentes em campo para a prevenção de doenças. A gestão do prefeito Rogério Cruz vai entrar na história pela valorização dessas categorias. 2023 será um um ano desafiador, com uma intensidade grande de chuvas, o que amplia o desafio do controle do mosquito da dengue. E vocês estão na linha de frente dessa batalha. Todos os agentes comunitários de saúde terão como grande aliado a tecnologia para vencer essa guerra”, afirmou o diretor.
A vereadora Sabrina Garcez e o líder do prefeito na Câmara, Anselmo Pereira, foram dois dos principais articuladores do projeto no Legislativo. Eles relataram a luta histórica da categoria e o esforço da prefeitura para atender os servidores.
“O governo federal repassou R$35 milhões em 2022 para o custeio dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. O impacto da categoria no orçamento, incluindo o plano de carreira e o piso, é de R$ 90 milhões. Uma série de benefícios são pagos com recursos do tesouro municipal. Então, o prefeito que dialogou e valorizou a categoria dos agentes de saúde e dos agentes de endemia foi Rogério Cruz”, disse Sabrina Garcez.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de Goiás (Sindacse/GO), Paulo Brito, destacou a atenção que o prefeito Rogério Cruz teve durante as conversas com os servidores em busca de atender as demandas da categoria.
“O prefeito Rogério Cruz teve um olhar diferenciado. Ele teve a hombridade de dizer que nós somos uma peça importante da saúde pública. Nós somos responsáveis em grande parte pela melhora dos indicadores. Em Goiânia não existe raiva animal e humana, não existe desnutrição e a cobertura vacinal é uma das melhores do país. Agora nós também temos o nosso plano de carreira finalmente implantado”, afirmou.
