As eleições de 2018 marcaram o Brasil com a propagação de desinformação por meio de mídias digitais. Os aplicativos de mensagem ganharam papel central na guerra de discursos políticos, que quatro anos depois, ganharam um novo personagem: o Telegram.

O mensageiro causa tensão entre autoridades devido à falta de moderação que permite o cometimento de crimes eleitorais e penais já tipificados e outros ainda sem previsão legal, por isso pode ser banido no País.

O risco de proibir o aplicativo exalta os ânimos pelo medo de se tornar um tipo de censura dos meios de comunicação. A possibilidade foi levantada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alega várias tentativas frustradas de contato com a empresa e a ausência de escritório no Brasil – o aplicativo russo está sediado em Dubai.

A medida também vem sendo cogitada pelo governo alemão com o aumento de disseminação de grupos com discurso de ódio e antivacina. No cenário brasileiro, o cerne da questão envolvendo o Telegram é a dificuldade em estabelecer o mínimo de diálogo para manter uma parceria contra o espalhamento de notícias falsas e extremismos, a exemplo do que já ocorre com os principais nomes do segmento, como Whatsapp, Facebook e Twitter.

Atualmente, a Polícia Federal e Ministério Público Federal realizam investigações nas áreas criminal e cível, respectivamente. O temor é pela repetição do cenário eleitoral do último pleito presidencial, principalmente considerando o crescimento do mensageiro entre os usuários que saltou de 15% em 2018 para 53% dos smartphones no país neste ano, de acordo com o MobileTime e o Opinion Box.

Sem contato com as autoridades brasileiras ao menos para esclarecimento sobre ferramentas de moderação, detalhes sobre outros tópicos possivelmente não ocorrerão e se torna impossível aplicar sanções em caso de algum tipo de violação, como multa.

Bloqueio

O objetivo do bloqueio no Brasil seria obrigar o fundador da ferramenta, Pavel Durov, a conversar com autoridades brasileiras sobre a moderação no mensageiro apesar de o aplicativo alegar permitir a circulação de conteúdos em prol da liberdade de expressão.

A atuação do TSE deve ganhar respaldo ou reforço do Legislativo federal, pelo menos se depender do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.  “Na volta do recesso parlamentar, vou levar o tema aos demais ministros. Qualquer posição nessa matéria deve ser institucional, do tribunal, e não do presidente. Pessoalmente, no entanto, acho que o ideal seria o Congresso Nacional cuidar disso”, declarou ele.

Sem controle

Falta de moderação ajuda a espalhar fake news por causa dos inúmeros grupos no Telegram com temas sensíveis à Justiça e pelo fato de alguns deles estarem sob comando de pessoas banidas de aplicativos populares.

É o caso de do blogueiro Allan dos Santos, um foragido ativo no mensageiro onde possui um canal com mais de 120 mil seguidores. Ele divulga notícias de extrema direita e de cunho conservador e está sendo acusado de integrar o Gabinete do Ódio responsável por atacar adversários do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

O próprio Bolsonaro tem um canal no Telegram com mais de 1 milhão de inscritos no qual publica conteúdo e  vídeos diariamente. Os filhos dele também estão presentes no aplicativo: o senador Flávio Bolsonaro tem 92 mil seguidores, o vereador Carlos Bolsonaro  contabiliza 69 mil e o deputado Eduardo Bolsonaro possui 52 mil.

Alternativas

O Twitter, Facebook, WhatsApp e TikTok foram procurados pelo TSE, PF e MPF para responder ao mesmo questionamento sobre o funcionamento dos mecanismos internos de controle. Todos se dispuseram a colaborar.

O processo de tentar limitar ou moderar o conteúdo, no entanto, pode ser frustrado. Os usuários tem procurado opções de plataforma para migrar, da mesma forma como o Telegram agora reúne “ex-Whtasapp”, com destaque vai para Reddit e Gettr.