Última atualização 07/05/2022 | 15:45
O tempo seco chegou e a temporada de incêndio está lançada. Os fogo em lotes baldios e em lixo são motivo de reclamação da população e já foram registradas 30 denúncias no telefone da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) somente neste ano. Com previsão de ausência de chuvas até meados de outubro, a quantidade pode aumentar.
O fogo ateado em lixo ou em lotes baldios é considerado uma irregularidade porque todas as pessoas devem defender e preservar o meio ambiente. O valor da multa considera a gravidade e circunstâncias que agravem ou atenuem a queimada. O valor é de R$144,92 a R$1.449,20.
Segundo o Código de Posturas do Município, a infração é formalizada e pode ocorrer apreensão ou remoção de bens ou mercadorias. O autor da queimada passa a responder a um processo administrativo e a multa é gerada após um julgamento, mas pode recorrer em prazo de oito dias. Caso ela não seja paga, o CPF do infrator é inscrito na dívida ativa.
A maior parte das ocorrências por poluição atmosférica, conforme notifica a agência, foi nos bairros Parque Eldorado Oeste, Centro Oeste e Parque Oeste Industrial. A denúncia deve ser feita pelo telefone da Amma, o 161. Como o fogo é uma emergência, uma equipe vai até o local para avaliar a situação. A autuação também ocorre em caso de flagrante.
