Saída de Natal e Ano Novo: 426 detentos liberados em Piracicaba e Limeira, detalhes da legislação e regras do benefício.

Saidinha de Natal e Ano Novo beneficia 426 detentos na região de Piracicaba, entenda como funciona.

O DE autorizou o benefício da saída temporária de fim de ano para 426 presidiários de cinco unidades prisionais de Piracicaba (SP) e Limeira (SP), durante a época de Natal e Réveillon. Eles sairão das instituições nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2024, e permanecerão em liberdade até o dia 3 de janeiro de 2025. Na região de Campinas (SP), 4.143 indivíduos detidos tiveram direito à saidinha.

Segundo a Lei de Execução Penal, são beneficiados presos no regime semiaberto que não cumprem pena por crimes hediondos resultando em morte. Além disso, é preciso ter bom comportamento na unidade prisional e cumprir um sexto da pena se for primário ou um quarto se for reincidente.

Os números de detentos beneficiados por cidade com unidades prisionais na região são os seguintes:

– CDP, CRF e Penitenciária de Piracicaba: 204 presos.
– CDP e CRM de Limeira: 222 presos.

De acordo com a SAP, se o beneficiado pela saidinha não retornar à unidade prisional de origem, será considerado foragido e perderá automaticamente o benefício do regime semiaberto, sendo regredido ao regime fechado quando recapturado. O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias, sendo um direito previsto na Lei de Execução Penal e regulado pelas datas no estado de São Paulo.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo estabelece as regras, direitos e deveres dos detentos beneficiados com as saídas temporárias. O preso que cumpre pena em regime semiaberto e tem bom comportamento carcerário tem direito à saída temporária para visitar a família ou estudar. Além disso, a legislação restringe as atividades permitidas durante a saidinha para garantir que o beneficiário mantenha o mesmo comportamento que tem dentro da prisão ou no trabalho externo.

Em maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas como Dia das Mães e Natal. A nova legislação restringe ainda mais as saidinhas, permitindo-as somente para atividades relacionadas ao estudo, seja ensino médio, superior ou cursos profissionalizantes.

A lei da saidinha, sancionada por Lula, mantém as visitas dos presos aos familiares e estabelece normas mais rigorosas para os detentos, incluindo a obrigatoriedade de passar por um exame criminológico para progredir de pena até a liberdade. Alguns juízes de São Paulo, no entanto, consideraram essa exigência inconstitucional e dispensaram detentos da realização do teste. Assim, o benefício da saidinha está sujeito a critérios e restrições específicas para garantir a segurança e a ressocialização dos detentos.

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Colecionadores de presépios unem fé e arte no Natal do Alto Tietê: conheça as histórias de Roberto Lemes Cardoso e José Carlos Maziero

Colecionadores de presépios do Alto Tietê unem fé e arte para cultivar a tradição do Natal

Paixão por presépios, tradição que é um dos símbolos do Natal, virou motivo de colecionismo de Roberto Lemes Cardoso, de Guararema, e José Carlos Maziero, de Poá.

Colecionadores de presépios unem fé e arte para celebrar o Natal no Alto Tietê

Entre peças maiores e miniaturas, Roberto Lemes Cardoso tem cerca de 80 presépios. Para o colecionador, as peças fazem parte da história dele, uma tradição de família.

Segundo o aposentado, a coleção começou quando uma amiga foi ao Peru e ele pediu um presépio. A partir daí, ele acabou despertando o interesse na interpretação de povos, de lugares e artistas que confeccionam as peças e na diferença cultural que existe a partir dos presépios.

“O presépio, na verdade, é a manjedoura. Só que hoje se estende mais, alguns são só a sagrada família, mas se coloca muito pastores, cordeiros. O boi e o burro não são do presépio original, não estão na bíblia, mas eles têm um significado que foi acrescentado à gente ao logo da história”, conta Roberto.

Como ele viajava bastante a trabalho, naturalmente outros presépios começaram a chegar.

“Eu, como colecionador, não me interesso muito por ter 300 presépios, 500 presépios. Mas presépios que digam alguma coisa de algum lugar, de alguma época, de alguma pessoa, de algum artista, enfim”.

Roberto divide a coleção em três categorias: itens para a casa dele, que é mais pessoal; os presépios voltados para eventos religiosos, elaborados com foco na fé e na espiritualidade; e os que representam a expressão cultural e artística, refletindo diferentes tradições e culturas ao redor do mundo. Mas ele conta que não há uma peça especial.

“Uma hora você gosta mais, mas aí você vê o outro. É que nem filho, não tem um especial, não tem um preferido. É difícil. Inclusive, tenho uns ali que são de papel. Cheguei a comprar um que você desmontava a caixa de panetone e montava um presépio com as figuras que vinham junto. Então, isso também acho interessante”.

O presépio é uma tradição cristã. Tradicionalmente, é montado no início do advento e desmontado no dia 6 de janeiro e representa o local onde nasceu Jesus Cristo, em Belém, na atual Palestina. Retrata a cena do nascimento, com elementos como Maria, José, os pastores, anjos e os animais, como forma de celebrar a fé e o espírito natalino.

Na casa de José Carlos Maziero, em Poá, o presépio é uma grande maquete, cheia de histórias para contar, com cerca de cinco metros e todo montado pelo aposentado. Segundo ele, são necessários cerca de três meses para a montagem. Ele conta que a paixão começou com o nascimento dos filhos.

“Eu resolvi pegar as pinhas do quintal e fazer aquela casinha. Da casinha, começou a sair tudo. Aí eu queria fazer com a minha filha. Comecei a fazer pra minha filha. Depois veio o menino, aí eu comecei a fazer pro menino. Aí não parei mais, aí tô fazendo até hoje”.

Cheia de movimentos e elementos, a arte impressiona. Desde a primeira casinha feita com pinhas, onde fica a manjedoura, até os barris de vinho feitos de rolha e as parreiras de uva feitas de alpiste de passarinho, até as folhas das árvores feitas com espuma de esponja de lavar louça. Muita criatividade e dedicação que, com a aposentadoria, fez ele trocar a solda pela delicadeza dos trabalhos manuais.

Na construção do presépio, os reis magos saem cada um de um ponto da maquete rumo à manjedoura, onde brilha a estrela à espera da chegada do menino Jesus. Para José Carlos, a tradição do presépio é uma forma mágica de resgatar a fé.

“Na noite de Natal, a minha família vem até aqui. Ou quando era lá embaixo, era lá embaixo, quando era na sala, era na sala. E a gente faz uma prece. Aí nós fazemos a prece do pai nosso, ave maria. Aí cada um se abraça, dá um abraço bem doce, e é assim que a gente faz. Aí sim coloca o menino Jesus. Acabou de colocar, aí a gente faz as preces”, explica José Carlos.

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