A Secretaria de Administração Previdenciária do Distrito Federal (Seape) estabeleceu novas regras para a entrega de livros a detentos. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DOUF) nesta terça-feira (25/2). Segundo o texto, a entrega de livros por visitantes ou advogados será uma medida excepcional, permitida apenas quando o preso não tiver acesso ao acervo da unidade prisional e a obra não estiver disponível no local. Além disso, a autorização dependerá da anuência do diretor da unidade penal. A portaria também restringe a doação de livros com conteúdos eróticos, de apologia ao crime, ao uso de drogas ou que incentivem a violência. Por segurança, obras com capa dura, brochura, grampos, espirais ou qualquer material metálico também serão proibidas. Os livros disponibilizados nas unidades prisionais serão cedidos temporariamente aos presos, que deverão conservá-los e devolvê-los após o uso, seguindo critérios específicos.
Essa medida vem com o intuito de garantir que o material de leitura disponível para os detentos contribua para sua ressocialização e não contenha conteúdos que possam incentivar atividades ilícitas ou violentas. Com a restrição de obras com teor inadequado, a Seape busca promover um ambiente mais seguro e propício para a recuperação e reinserção dos presos na sociedade. Além disso, a portaria estabelece critérios claros para a utilização e devolução dos livros, garantindo que o acervo das unidades prisionais seja bem cuidado e esteja disponível para todos os detentos que desejam aproveitar essa oportunidade de leitura.
É fundamental destacar a importância do acesso à leitura como uma forma de educação e entretenimento para os presidiários. Por meio dos livros, é possível ampliar o conhecimento, desenvolver habilidades de interpretação e escrita, além de estimular a reflexão e o pensamento crítico. Portanto, a iniciativa da Seape em estabelecer regras claras para a doação e uso de livros nas unidades prisionais é um passo positivo para a valorização da cultura e da educação no sistema carcerário do Distrito Federal. A leitura pode ser uma ferramenta poderosa de transformação e crescimento pessoal, mesmo em um ambiente desafiador como o ambiente prisional.
Com a proibição de conteúdos inadequados e a regulamentação da entrega e utilização de livros nos presídios, a Seape demonstra seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro e favorável à ressocialização dos detentos. Além disso, a anuência do diretor da unidade penal para a entrega de livros por visitantes ou advogados garante que não haja excessos ou situações que possam comprometer a segurança e a ordem nas unidades prisionais. A iniciativa de ceder temporariamente os livros aos presos e estabelecer critérios para sua conservação e devolução evidencia a preocupação da Seape em garantir o acesso à leitura de forma organizada e responsável, contribuindo para a formação educacional e cultural dos detentos.
Por meio dessas novas regras para a doação de livros nos presídios do Distrito Federal, a Seape reafirma sua responsabilidade em proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pessoal aos detentos, mesmo em um contexto desafiador como o sistema prisional. A leitura pode ser um instrumento poderoso de transformação e resgate da dignidade, permitindo que os presos tenham acesso a novas ideias, experiências e conhecimentos que possam contribuir para sua reintegração à sociedade. É fundamental que as políticas de inclusão cultural e educacional estejam presentes nos esforços de ressocialização, e a regulamentação da entrega e uso de livros é um passo significativo nesse sentido. A valorização da leitura e do conhecimento pode ser um caminho crucial para a reconstrução de identidades e perspectivas de vida mais positivas para os detentos, colaborando para um futuro mais justo e equitativo para todos.
