Governo do RJ recorre da decisão de Fachin sobre investigação de operações policiais na pandemia
O Governo do Rio de Janeiro recorreu, nesta segunda-feira (16), da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou investigações sobre operações policiais durante a pandemia. No ano passado, o ministro decidiu que, devido à pandemia, as operações policiais nas comunidades do Rio só deveriam ocorrer em circunstâncias excepcionais. Por isso, […]
Fachin vota por suspensão de concurso da PF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso da Polícia Federal marcadas para este domingo (23). Para Fachin, a União não pode impor a realização das provas durante a pandemia, em que municípios e estados adotaram por decreto medidas restritivas em razão da covid-19. O voto ocorreu […]
Fachin pede para retornar a Primeira Turma do STF
Edson Fachin, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o ministro, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente faz parte da Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. Caso […]
Fachin pede adiamento de julgamento de suspeição de Moro na segunda turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mesmo depois da decisão que anulou a sentença em segunda instância contra Luís Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 2, pediu ao presidente Luiz Fux que leve ao plenário a possibilidade de julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que na época era o responsável pelo caso […]
Fachin tenta adiar julgamento de Moro no STF
Segunda Turma colocaria hoje (09) em julgamento a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu no início da tarde pedir o adiamento desse julgamento e o envio do caso para o presidente do STF Luiz Fux resolver a divergência. A decisao de […]
Urgente: Edson Fachin anula condenações de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos […]
Fachin arquiva investigação sobre líder do governo na Câmara
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação sobre o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE) e de três deputados federais: Aníbal Gomes (MDB-CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PP-RJ). A investigação era sobre suposta atuação dos […]
Fachin envia pedido de liberdade de Lula à Corte do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro […]
Fachin diz que delação de Funaro não deveria ser divulgada
A assessoria do gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou neste domingo (15) que o ministro não retirou o sigilo da delação de Lúcio Funaro e que, no entendimento do magistrado, os vídeos dos depoimentos do operador financeiro à Procuradoria Geral da República “não deveriam ter sido divulgados”. Os vídeos começaram […]
Fachin manda arquivar inquérito de Renan, Jucá e Sarney
O Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB). O magistrado acolheu recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR). No mês passado, o então […]
Fachin nega pedido de Aécio para suspender afastamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No mandado de segurança protocolado ontem […]
Fachin envia para primeira instância denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada na última quarta-feira (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Ele contrariou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
Fachin mantém em segredo negociação de Joesley com a PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa […]
Fachin dá mais 60 dias para JBS apresentar novas provas de delação
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias para que o empresário Joesley Batista apresente novos anexos a sua delação premiada, incluindo provas adicionais que comprovem seus depoimentos. Fachin acatou pedido feito pelo próprio delator e seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou […]
Delação de Funaro retorna ao STF para homologação de Fachin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) devolveu hoje (31) ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a delação premiada do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apenas um dia após o magistrado ter enviado o documento para que fossem feitos ajustes pelos procuradores. Como o acordo de delação encontra-se sob sigilo, […]