Iris diz que vai corrigir cobranças de IPTU e ITU
Em prestação de contas à Câmara Municipal nesta sexta-feira, 29, o prefeito Iris Rezende se comprometeu a corrigir as distorções no sistema de cobrança de IPTU e ITU em Goiânia. “Contamos com a colaboração dos vereadores para elaborar um sistema de tributos que não seja injusto e não deixe de arrecadar”, disse. Iris deve apreciar […]
Barcelona cobra de Neymar indenização de 8,5 milhões de euros
O FC Barcelona anunciou hoje (22) que entrou com uma ação contra Neymar, agora jogador do Paris Saint-Germain (PSG), exigindo o pagamento de uma indenização de 8,5 milhões de euros (R$ 31,5 milhões). A informação é da EFE. “O clube reclama ao jogador o valor correspondente ao bônus pela renovação, por descumprimento de contrato. Além […]
Procon Goiás orienta sobre cobranças indevidas em cartões de crédito
Consumidores que utilizam cartões de crédito devem ficar atentos às tarifas que podem ser cobradas pelas administradoras, bem como em quais ocasiões elas são devidas. De acordo com a resolução CMN nº 3.919/2010, são cinco os tipos de tarifas básicas de cartão crédito, passíveis de cobrança, são elas: – anuidade; – fornecimento de 2ª de […]
Ação no aeroporto alerta passageiros sobre cobrança por mala despachada
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) realizou, nesta sexta-feira (28), uma mobilização para alertar os passageiros sobre a cobrança de taxas por malas despachadas, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. O objetivo é conscientizar o consumidor sobre as mudanças previstas em uma resolução aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em […]
Maia diz que é cobrado pela mãe para ser leal ao presidente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou sua lealdade ao presidente Michel Temer e revelou que é cobrado pela mãe para não conspirar contra o peemedebista. Em entrevista ao programa Roberto D’Avila, da Globonews, ele disse que foi procurado por parlamentares e empresários para debater um eventual papel de presidente da República, mas afirmou […]
Governo diz que não haverá cobrança do imposto sindical em março de 2018
O imposto sindical cobrado anualmente dos trabalhadores com carteira assinada não será descontado do salário em 2018 após a aprovação da reforma trabalhista. A informação é do Ministério do Trabalho. Segundo o ministério, os trabalhadores não serão cobrados em março do próximo ano porque o texto votado na terça-feira, 11, no Senado prevê o fim […]
Justiça diz que cobrar preço diferente de ingresso em balada é ilegal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulga nesta segunda-feira, 3, uma orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas. Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. […]
ANTT autoriza aumento do valor cobrado em pedágios de Goiás
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o aumento da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da BR-060/153/262/DF/GO/MG, no trecho da BR-060 e BR-153 no DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à BR-381/MG, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra). A decisão, publicada no Diário Oficial da […]
AGM comemora derrubada do veto sobre a cobrança do ISS
Depois de meses de articulações junto a deputados federais, senadores e integrantes do Governo Federal os prefeitos agora podem comemorar. Na noite da última terça-feira (30) o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do […]
Alerta: pizzaria não pode cobrar o maior valor em pizza de dois sabores
Os restaurantes e as pizzarias não podem cobrar o maior valor no caso de pizza com dois sabores e com preços diferentes. O alerta é do Procon Goiânia, que iniciou esta semana uma operação para coibir a prática abusiva na Capital. Desde o começo da semana, fiscais do órgão já visitaram 30 estabelecimentos em toda […]
Data venia: Cobrança indevida de boleto
A Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) terá de pagar R$ 15 mil ao estudante Vinícius Kelvin de Souza da Silveira, a título de danos morais, em razão de ter sido vítima de fraude pela instituição de ensino. Embora tenha efetuado o pagamento do boleto, ele estaria sendo cobrado pela faculdade. A decisão é da 4ª […]
Câmara rejeita cobrança de pós graduação em Universidades Públicas
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra. […]
Indonésia: Corpo de homem desaparecido é achado dentro de cobra
O corpo de um homem desaparecido foi encontrado dentro de uma cobra por moradores de uma vila em Sulawesi, na Indonésia. Após matarem a cobra, uma píton que estava rondando a região, eles fizeram a descoberta. De acordo com informações do Daily Mail, Akbar Salubiro, de 25 anos, estava sumido desde o último domingo (26). […]
Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens. “A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que […]
Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]