Senado tem semana cheia com polêmico projeto ambiental e negociações para a CPI do INSS
Também está na programação uma PEC que pode acabar com a reeleição no Executivo. Votações foram reduzidas nas últimas semanas, com viagem oficial do presidente Davi Alcolumbre.
Após quase três semanas de baixa produtividade, o Senado Federal volta a ter uma agenda intensa nesta semana, impulsionada pelo retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A expectativa é de discussões acaloradas sobre pautas polêmicas, como a criação da CPI do INSS, que busca investigar fraudes em aposentadorias, e um projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental.
Durante a ausência de Alcolumbre, que acompanhou o presidente Lula em viagens internacionais e esteve no funeral do papa Francisco, o Senado realizou poucas sessões deliberativas e aprovou apenas um projeto de relevância: a renovação das cotas para negros em concursos públicos.
Agora, com o retorno do presidente da Casa, várias pautas acumuladas devem avançar.
CPI DO INSS
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Outro tema quente é a criação da CPI Mista do INSS, que visa apurar fraudes em aposentadorias e pensões. A oposição cobra celeridade para que o requerimento, que já possui as assinaturas necessárias, seja lido em sessão conjunta do Congresso para oficializar a investigação.
A oposição quer que Alcolumbre oficialize a CPI ainda esta semana para apurar irregularidades no sistema previdenciário.
Governistas preferem adiar a sessão conjunta, temendo que a investigação ganhe força e desgaste a gestão.
PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um dos temas que promete gerar controvérsia é o projeto de licenciamento ambiental apoiado pela bancada do agronegócio, que já articula sua aprovação. O texto será debatido nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente entre terça (20) e quarta-feira (21), e já foi incluído na pauta do plenário para o mesmo dia.
Ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias e coloca em risco os direitos de comunidades tradicionais.
Já o setor do agronegócio defende que a proposta vai “desbloquear o crescimento do Brasil” e que as regras atuais impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia.
PEC DO FIM DA REELEIÇÃO
Outro destaque da semana é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, ampliando, por outro lado, os mandatos dos cargos políticos.
O projeto já estava na pauta desde o início de maio, mas foi adiado devido à ausência de Alcolumbre. A expectativa é que a votação ocorra nesta quarta-feira (21).
TERRAS INDÍGENAS
Na mesma sessão da CCJ, os senadores também devem votar um projeto que visa derrubar os decretos de demarcação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina.
Movimentos indígenas consideram o projeto um ataque aos direitos constitucionais e prometem mobilizações.
OUTROS TEMAS PENDENTES
Além dos projetos prioritários, a volta de Alcolumbre também deve trazer à tona pautas acumuladas durante sua ausência:
PL da Anistia: Alcolumbre defende uma versão alternativa ao texto que tramita na Câmara, o que gerou críticas de opositores, especialmente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ampliação da Câmara: O projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 deve ser votado até 30 de junho, prazo estabelecido pelo STF.
Sabatina de indicações: O Senado precisa aprovar 17 nomes indicados para cargos em agências reguladoras, como ANS, Anvisa e ANP, que aguardam desde o ano passado.
