Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria
Lei Geral do Licenciamento

Segundo relator do projeto, Ministério do Meio Ambiente se ausentou das
discussões com o passar do tempo. Nesta quarta-feira (21), pasta emitiu nota
criticando a proposta.

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento
Ambiental.

Apesar da proposta ter sido amplamente criticada por ambientalistas e por órgãos
do governo, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), parlamentares
reclamaram da ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Senado aprova lei com novas regras para licenciamento ambiental

Interlocutores ouvidos pelo de reclamaram que o Ministério não tentou se aproximar dos parlamentares para tentar discutir uma melhor saída para o texto.

> “Não precisava a gente ter votado isso assim, bastava a ministra do Meio
> Ambiente ter tido a disposição de vir conversar conosco”, afirmou um
> parlamentar ligado ao governo.

A crítica também foi feita, de forma indireta, pelo relator da proposta na
Comissão de Agricultar e Reforma Agrária do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO).

“Além de ter ido pessoalmente à Casa Civil, ao Ministério do Meio Ambiente e
outros, as equipes foram inúmeras vezes aos nossos gabinetes. [Mas], de certo
tempo para cá, começaram a se ausentar. Foram seis meses, sete meses sem
contato. E eu atrás, ligando. Vou aqui, vou ali, e nada”, reclamou Moura.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — Foto: João Risi/SEAUD/PR

NOTA COM CRÍTICA

No dia da votação da Lei Geral do Licenciamento no Senado, o Ministério do Meio
Ambiente emitiu uma nota criticando o projeto e apontando que ele pode ser
prejudicial para a manutenção da fona e flora brasileiros.

De acordo com a pasta, trata-se de um texto que “representa risco à segurança
ambiental no país”.

Entretanto, parlamentares viram a mensagem como muito atrasada para remediar a
situação e ignoraram o posicionamento da ministra Marina Silva.

“É o princípio base da democracia, né? Na democracia, tem que conversar com o
parlamento”, argumentou uma das fontes ouvidas pelo g1.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do MMA, mas até a última
atualização desta reportagem não tinha recebido retorno.

– Esta reportagem está em atualização